O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apenas em novembro. Previsto para terminar ainda esta semana pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, a Corte tem enfrentado dificuldade para concluir a etapa de cálculo das penas dos réus, a chamada dosimetria. Os ministros avaliaram nesta quarta-feira (24) as penas dos crimes relacionados ao publicitário Marcos Valério, cuja penalidade parcial já alcança 40 anos de prisão.
O decano Celso de Mello já havia afirmado que a Corte deve interromper o julgamento durante a viagem de Barbosa para tratamento de saúde na Alemanha, e finalizar apenas após o retorno do magistrado, no dia 5 de novembro. No intervalo da sessão desta quarta (24), o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, reforçou o entendimento do decano.
"Se não der para terminar, não há problema. Porque a segurança não pode ser comprometida. O debate acalorado é saudável. O julgamento será interrompido com a viagem do ministro Joaquim Barbosa. Quando o ministro voltar, a gente retoma o julgamento", disse Ayres Britto.
Para o presidente da Corte, o julgamento está "correndo muito bem". "Nada de acelerar, porque essa é uma parte importantíssima do julgamento. Devemos marchar com absoluta segurança", completou.
- Empate faz STF aplicar pena mais favorável a Valério
- Revisor e relator do mensalão batem boca de novo; Barbosa desculpa-se
- Mensalão faz juiz de MG invalidar efeitos da reforma da Previdência
- Advogado pede que penas de Valério não sejam somadas
- Marcos Valério já acumula pena de 40 anos de prisão
-
Oposição articula coalizão para manter veto à criminalização de fake news eleitoral
-
Lula insulta a memória dos brasileiros assassinados pelo Hamas
-
Xi Jinping vem ao Brasil e espera destravar com Lula adesão do país à Nova Rota da Seda da China
-
Marx, Paulo Freire e Foucault: os autores mais citados em universidades do Brasil