Em resposta às manifestações do último domingo (15), o PMDB encaminhou nesta terça (17) ao vice-presidente Michel Temer proposta de reforma política elaborada pelo partido.
Com o comando da Câmara e o Senado, a sigla promete agilizar a votação de pontos da reforma como forma de atender à “voz das ruas” -e responsabiliza o PT e o governo Dilma Rousseff pela demora na sua aprovação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado aprovou vários pontos da reforma, que acabaram parados na Câmara, por falta de “protagonismo” do governo federal.
“Fizemos uma profunda reforma há 12 anos que tramitou rapidamente no Senado e teve muita dificuldade para tramitar na Câmara. Faltou sobretudo nesses momentos o protagonismo do governo e o protagonismo do PT”, atacou Renan. “Eu espero que a partir de agora, com o protagonismo da presidente da República e com o protagonismo do seu partido, o PT, nós tenhamos condições para levar adiante essa reforma política”, completou.
Para o senador, o PMDB tem que conduzir o processo da reforma política por ser o “maior partido” do Congresso e aquele que reúne o maior número de governadores eleitos no país. “As ruas, mais do que nunca, cobram a continuidade das propostas. Mais do que qualquer outro partido, o PMDB tem legitimidade para propor essa proposta que está sendo cobrada pela sociedade brasileira.”
A proposta de reforma política do PMDB diverge da defendida pelo PT. Enquanto os petistas são favoráveis ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, os peemedebistas defendem a participação do setor privado, mas com a limitação de doarem a apenas um candidato majoritário.
A reforma do PMDB também inclui a criação do chamado “distritão”, em que os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados nos Estados são eleitos. Outro ponto defendido pela sigla é o fim da reeleição, com mandatos de seis anos, a partir das eleições de 2018.
Temer disse que o Congresso será “protagonista absoluto” da aprovação da reforma política, liderado pelo PMDB. “Serve esse momento como mobilização em favor da reforma política. Temos a obrigação de não falharmos. O país confia no PMDB”, afirmou.
Renan promete votar esta semana no Senado a proposta que obriga a quem disputar a reeleição deixar o cargo seis meses antes do pleito e começar a discutir o modelo de financiamento das campanhas eleitorais.
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O vice-presidente disse que as manifestações de domingo contrárias à presidente Dilma Rousseff não preocupam o governo nem o Congresso, uma vez que comprovam o crescimento da democracia no país.
“Nós não devemos nos preocupar com a movimentação das ruas. Ao contrário, podemos até aplaudir porque o aplauso a esses movimentos significa a relevância da democracia que está instalada definitivamente no nosso país. Nós devemos os líderes todos manifestar-se nessa direção”, afirmou Temer.
Para o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), “não dá mais” para o país manter o atual sistema político em vigor.
O ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, responsável pela elaboração da proposta de reforma política, disse que a mudança é necessária ao país neste momento de “perplexidade” vivido por todos.