Com o fim do recesso parlamentar nesta quarta-feira, o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética deverá ganhar fôlego novamente. Embora a perícia da Polícia Federal nos documentos de defesa só esteja prevista para acabar no próximo dia 15, Renan não deverá ter novo refresco até a conclusão da investigação que tenta comprovar se ele usou recursos próprios para pagar uma pensão de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha.
As atenções se voltam também para o senador Gim Argello (PMDB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz, que enfrentará processo no Conselho de Ética. E ainda para os trabalhos da CPI do Apagão Aéreo, que deverão ser reforçados em função do acidente com o avião da TAM em São Paulo.
Mesmo com uma pauta mais diversificada, o presidente do Senado dificilmente escapará de novas pressões para que deixe o comando da Casa. Ainda mais com a confirmação de que Renan teria vendido gado para duas empresas fantasmas que já estão sob investigação da Receita Federal.
- Essa é uma reação compulsória de quem foi à base durante o recesso parlamentar e sentiu que as pessoas estão saturadas com o quadro de impunidade instalado no país. Teremos de dar respostas rápidas não só para o caso Renan, como também para crise aérea brasileira que aumentou muito a irritação da classe média - previu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
No Conselho de Ética, a expectativa é de que o processo contra Renan possa estar concluído até o fim de agosto. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos três relatores do caso, desembarcou nesta terça em Brasília para fazer uma primeira avaliação dos documentos que foram enviados ao conselho pelas secretarias da Receita e de Agricultura de Alagoas, assim como pelas empresas e pessoas físicas que compraram gado de Renan. Na última sexta-feira, toda essa documentação foi encaminhada aos peritos da PF.
- O caso Renan não ficará no esquecimento. Com o fim do recesso parlamentar, voltamos com tudo - garantiu Casagrande.
Renan vai pedir suspensão da sessão para homenagear ACM
O presidente do Senado vai apresentar nesta quarta-feira um requerimento de voto de pesar pela morte do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). Renan vai pedir também a suspensão da sessão e ainda propor que seja realizada sessão solene para homenagear o senador baiano.
Na sgunda-feira, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que relata o processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan juntamente com Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE), afirmou que o presidente do Senado deveria ser ouvido pelo colegiado assim que for finalizada a perícia que a PF realiza em documentos que comprovariam a movimentação de compra e venda de gado supostamente realizada pelo senador.TJ de Alagoas intervém em cartório de Murici
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decretou intervenção no cartório da cidade de Murici, a 43 quilômetros de Maceió, informa o jornal 'O Globo' nesta quarta-feira. O tribunal vai investigar supostas irregularidades na aquisição de terras da região, por meio do cartório, incluindo cinco fazendas pertencentes ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).
A intervenção aconteceu uma semana depois que 400 famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam a fazenda Boa Vista, de Olavo Calheiros. Eles saíram da fazenda na noite de sexta-feira, depois de um acordo com o corregedor-geral do TJ-AL, Sebastião Costa Filho. Os sem-terra exigiam a intervenção no cartório.
Eles suspeitam que cinco fazendas dos irmãos Olavo e Renan foram adquiridas através de grilagem: São Bernardo, Bananeira, Cocal, Santo Aleixo e Boa Vista.
- O cartório vai resgatar as certidões vintenárias, ou seja, saber quem comprou e vendeu as fazendas - afirmou o coordenador estadual da Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima. Segundo ele, nas terras poderiam estar assentadas 300 famílias.
- Em relação à denúncia de suposta grilagem de terras, a apuração será da mesma forma rigorosa, tendo em vista que um dos aspectos mais nefastos desse tipo de crime é que, além da apropriação do patrimônio público, os grileiros privam o estado de dar uma destinação social a essas áreas, para resolver o problema fundiário - disse o corregedor do tribunal.
CPI do Apagão Aéreo no Senado volta à ordem do dia na Casa
O acidente com o avião da TAM deverá dar novo ritmo à CPI do Apagão Aéreo, que tinha sido relegada a um segundo plano em função da crise protagonizada pelo presidente do Senado. O assunto voltou agora para a ordem do dia da Casa, que deverá priorizar a discussão sobre os poderes e limites das agências reguladoras, especialmente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), adiantou que, enquanto o Legislativo busca um instrumento legal para afastar dirigentes da Anac, ele deverá propor a abertura de processo criminal contra o atual presidente do órgão, Milton Zuanazzi, por ele ter autorizado que o aeroporto de Congonhas viesse operando 40% acima da sua capacidade.
- Se essa informação for confirmada, o presidente da Anac poderá ser indiciado criminalmente - confirmou Demóstenes.Representação contra Gim Argello promete agitar o Senado
Outro tema que também promete agitar o Senado é a representação já apresentada pelo PSOL contra o senador Gim Argello, que assumiu a vaga de Joaquim Roriz. Para que o processo seja aberto, a representação terá, primeiro, que ser lida em plenário e encaminhada ao Conselho de Ética, atribuição do presidente Renan Calheiros.
A partir da designação do relator para o processo, Argello não poderá mais renunciar ao mandato e, se for condenado, poderá perder seus direitos políticos por oito anos. Assim como Roriz, Argello teria participado da divisão de R$ 2,2 milhões que teriam sido sacados do Banco de Brasília com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da Gol.
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