O Senado aprovou netsa terça-feira (5) a doação de quatro helicópteros da Força Aérea Brasileira para a Bolívia. O projeto autoriza o Poder Executivo a fazer a doação sob o argumento de que as aeronaves não atendem mais às necessidades de defesa do Brasil e acarretam custos inúteis de manutenção.
Na mesma sessão, os senadores também aprovaram projeto de lei que reúne as principais normas sanitárias vegetal e animal do país. O texto consolida a legislação existente, retirando dispositivos como decretos e leis que caíram em desuso ou estejam repetidos. A matéria segue para a Mesa Diretora a fim de receber a redação final e depois para a Câmara dos Deputados.
Os senadores aproveitaram a pauta destrancada da Casa para analisar os projetos de lei. Em breve devem chegar ao Senado quatro medidas provisórias oriundas da Câmara. As matérias devem ser entregues aos senadores com prazo curto para apreciação. O projeto que reforma a Lei de Lavagem de Dinheiro também foi aprovado hoje.
- Senado endurece lei contra crime de lavagem de dinheiro
- Sarney põe em pauta PECs que acabam com voto secreto
- Servidor da Câmara de SP ganha mais que presidente
- Senadores pressionam por voto aberto em cassação de mandatos
- Confusão e bate-boca na primeira reunião da MP do Código Florestal