Comissão aprova reajuste de 26% para Lula e deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), projetos de decreto legislativo que aumentam em 26,49% os salários dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros.

Com isso, os vencimentos dos deputados e dos senadores, atualmente fixados em R$ 12.847,20, podem passar para R$ 16.250,42. O salário do presidente, de R$ 8.885,48, pode ir para R$ 11.239,24; e o do vice e dos ministros, atualmente em R$ 8.362,80, pode subir para R$ 10.578,11.

Os projetos, de autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que preside a comissão de finanças, ainda precisam ser aprovados em plenário na Câmara e no Senado. No entanto, a votação não pode ocorrer enquanto a pauta da Câmara estiver trancada por 12 medidas provisórias, das quais oito se referem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A proposta é de que os reajustes sejam concedidos a partir do vencimento de março. Isso significa que, se os projetos forem aprovados ainda neste mês, o salário recebido em abril já pode ser maior. Além disso, se os projetos só forem aprovados no mês que vem, eles receberiam a diferença.

O projeto que aumenta os salários dos parlamentares previa ainda definição de regras para corte de salário em caso de faltas e para pedidos de reembolso no caso de auxílio-moradia. Os itens, no entanto, não foram analisados porque os deputados optaram por "fatiar" a proposta e analisar o salário separadamente dos benefícios.

Já o decreto sobre os salários do Executivo não fazem referência a outros benefícios.

De acordo com a justificação de Virgílio Guimarães para a definição do reajuste de 26,49% nos salários, o índice equivale à inflação de janeiro de 2003 - quando os salários foram reajustados pela última vez - a fevereiro de 2007. Foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Polêmica

Na terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia solicitado aos líderes que consultassem suas bancadas sobre o reajuste salarial. Na quarta, deputados da chamada "terceira via" se manifestaram contra a discussão em razão da CPI do Apagão Aéreo.