Comissão da Verdade fará recomendações contra tortura atual no país

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Integrantes da Comissão Nacional da Verdade afirmaram nesta quarta-feira (29) que pretendem fazer recomendações contra a tortura praticada atualmente pelas corporações policiais do país.Em visita ao Pará, membros da comissão ouviram relatos de militantes dos direitos humanos sobre tortura em um presídio do Estado e também na Aeronáutica. Após os relatos, afirmaram que o relatório final da comissão deve abordar a situação atual da tortura no Brasil.

"É claro que [haverá] recomendações, por exemplo, em relação à estrutura policial do Brasil, não pode continuar como está. Nós ratificamos a convenção da tortura e a tortura continua sendo aplicada em todos os Estados", afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da comissão e professor de ciência política.

A comissão, instalada em maio pelo governo federal, funcionará por dois anos e tem como objetivo esclarecer violações de direitos humanos no período 1946-1988, em especial no regime militar, de 1964 a 1985.

De acordo com Pinheiro, a comissão não irá estudar os casos atuais de tortura, mas ainda assim haverá "recomendações em relação ao presente, sobre como está funcionando a democracia", afirmou. O outro integrante da comissão que participa da visita ao Pará, Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, afirma que as recomendações terão o objetivo de criar uma nova cultura em relação à violência no país.

"Hoje ficou claro aqui que a tortura ainda está institucionalizada", disse.A comissão ouvirá novos depoimentos durante a tarde, em audiência pública. O evento faz parte de uma série de audiências que a comissão tem feito nos Estados.

Pela manhã, eles se reuniram com o governador Simão Jatene (PSDB-PA), que se comprometeu a criar uma versão estadual da Comissão da Verdade.