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A reeleição para todos os cargos executivos do país (presidente, governador e prefeito) pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar por unanimidade substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à proposta de emenda à Constituição do senador Sibá Machado (PT-AC) que acaba com o instituto da reeleição no Brasil, no período subseqüente, para cargos do Poder Executivo (PEC 41/03).

A proposta, que segue para votação em Plenário, atinge não só o presidente da República, os governadores e prefeitos, mas também quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição. A medida, que ainda será votada na Câmara dos Deputados, já começa a valer, caso aprovada, para os candidatos que serão eleitos este ano.

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