Concessões de rádio e tevê dominam lista de aprovações

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São Paulo - Às voltas no primeiro semestre com uma sequência de escândalos envolvendo a edição de atos secretos e o uso incorreto da verba indenizatória paga aos parlamentares, o Senado destravou a pauta de votações na segunda metade do ano e aprovou 2.364 matérias em 2009, volume 88% maior que o registrado em 2008 (1.258). Levan­­tamento divulgado no último dia do ano pela Casa, com dados da Secretaria-Geral da Mesa, mostra que o aumento da produtividade le­­gislativa foi puxado pela aprovação de atos de concessão ou re­­novação de outorgas de emissoras de rádio e de televisão (901).

O Senado se esforçou no ano passado para colocar em dia parte das 184 emissoras que funcionavam com prazo de concessão vencido. Apenas no dia 16 de junho, por exemplo, ganharam renovação de outorga 58 emissoras.

A pesquisa divulgada pelo Senado aponta ainda redução de 52% no número de Medidas Provisórias (MPs) aprovadas pela Casa em 2009. Os dispositivos editados pelo Poder Executivo caíram de 44 proposições em 2008 para 21 no ano passado. Como observa o consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho, um dos coordenadores do levantamento, a queda no número de MPs enviadas ao Senado é observada ano a ano desde 2007, quando foram editadas 61 medidas.

Guerzoni observa que o recuo se deve a uma aparente mudança de procedimento do Palácio do Planalto. De acordo com ele, o governo federal tem apresentado sob a forma de projetos de lei matérias que, anteriormente, apresentava sob a forma de medidas provisórias.