Com apenas 9% de aprovação conforme a recente pesquisa Ibope de avaliação de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) está acuada diante de medidas de impacto popular aprovadas pelos parlamentares. Nos próximos dias, ela terá de decidir se veta essas “pautas-bomba” e, com isso, assume o risco de ver sua avaliação cair ainda mais, ou se incorpora à sua gestão um custo de pelo menos R$ 77,4 bilhões até 2018. A conta dos parlamentares é maior do que a meta de economia para pagar os juros da dívida em 2015, o chamado superávit primário, que é de R$ 66,3 bilhões.
O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo refere-se apenas às propostas apreciadas pelo Legislativo que aguardam sanção ou veto de Dilma. O passivo pode ser ainda maior porque há outros projetos com custo econômico que devem ser votados pelo Congresso.
A aprovação dessas medidas tem sido uma estratégia da base aliada – PT inclusive – para impor constrangimentos à presidente com o veto, uma vez que o ato indispõe o Executivo com os setores beneficiados com a aprovação. Por exemplo, o veto ao reajuste do Judiciário coloca contra ela servidores, enquanto o veto à extensão do cálculo do reajuste do salário mínimo às aposentadorias contraria os aposentados.
A proposta de maior impacto foi a emenda incluída pela Câmara e depois aprovada pelo Senado à Medida Provisória 670, que concede isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel. A MP tratava originalmente do reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, mas os deputados incluíram a isenção no texto sob argumento de atender à demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio. O impacto da isenção é de R$ 1,15 bilhão por mês ou R$ 13,8 bilhões por ano, conforme estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
O segundo maior custo para Dilma vetar é o do reajuste dos servidores do Judiciário, aprovado no Senado na semana passada. O Ministério do Planejamento calcula que a despesa será de R$ 25,7 bilhões para arcar com o aumento escalonado médio de 59,5% para a categoria entre 2015 a 2017.
Na quarta-feira (8) à noite o governo sofreu nova derrota no Senado com a aprovação, na Medida Provisória 672, de uma emenda que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Projeções feitas pelo Ministério da Previdência apontam para impacto de R$ 3,4 bilhões de 2016 a 2018.
