Com apenas 9% de aprovação conforme a recente pesquisa Ibope de avaliação de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) está acuada diante de medidas de impacto popular aprovadas pelos parlamentares. Nos próximos dias, ela terá de decidir se veta essas “pautas-bomba” e, com isso, assume o risco de ver sua avaliação cair ainda mais, ou se incorpora à sua gestão um custo de pelo menos R$ 77,4 bilhões até 2018. A conta dos parlamentares é maior do que a meta de economia para pagar os juros da dívida em 2015, o chamado superávit primário, que é de R$ 66,3 bilhões.
SEM REBELIÃO
A presidente Dilma afirmou neste sábado (11) em Milão, na Itália, que não há rebelião no Congresso. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras. Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião.”
O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo refere-se apenas às propostas apreciadas pelo Legislativo que aguardam sanção ou veto de Dilma. O passivo pode ser ainda maior porque há outros projetos com custo econômico que devem ser votados pelo Congresso.
“Para não cair, a gente precisa ser ajudada”
Após caminhar com alguma dificuldade sobre uma rede no pavilhão brasileiro da Expo Milão, a presidente Dilma disse que a experiência não é uma metáfora sobre seu mandato
Leia a matéria completaA aprovação dessas medidas tem sido uma estratégia da base aliada – PT inclusive – para impor constrangimentos à presidente com o veto, uma vez que o ato indispõe o Executivo com os setores beneficiados com a aprovação. Por exemplo, o veto ao reajuste do Judiciário coloca contra ela servidores, enquanto o veto à extensão do cálculo do reajuste do salário mínimo às aposentadorias contraria os aposentados.
A proposta de maior impacto foi a emenda incluída pela Câmara e depois aprovada pelo Senado à Medida Provisória 670, que concede isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel. A MP tratava originalmente do reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, mas os deputados incluíram a isenção no texto sob argumento de atender à demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio. O impacto da isenção é de R$ 1,15 bilhão por mês ou R$ 13,8 bilhões por ano, conforme estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
O segundo maior custo para Dilma vetar é o do reajuste dos servidores do Judiciário, aprovado no Senado na semana passada. O Ministério do Planejamento calcula que a despesa será de R$ 25,7 bilhões para arcar com o aumento escalonado médio de 59,5% para a categoria entre 2015 a 2017.
Na quarta-feira (8) à noite o governo sofreu nova derrota no Senado com a aprovação, na Medida Provisória 672, de uma emenda que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Projeções feitas pelo Ministério da Previdência apontam para impacto de R$ 3,4 bilhões de 2016 a 2018.
Em Milão, presidente reafirma que reajuste do Judiciário é “insustentável”
Presidente, que se encontrou com presidente do STF em Portugal, contou que ele pleiteia que não haja veto
- milão (itália)
Em mais um indicativo de que irá vetar o reajuste aos servidores do Judiciário aprovado pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, que é impossível o governo sustentar essa medida. E que valores como esse são impraticáveis. Falando pela primeira vez depois de se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em Portugal, esta semana, Dilma disse que o ministro não quer que ela vete o reajuste. “Nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70% (...) Tem certos valores, certas quantidades de recursos que algumas leis exigem e que são impraticáveis. Nenhum segmento do funcionalismo público está isolado dos demais.”
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