O Conselho de Ética do Senado adiou a votação do relatório que pede o arquivamento do processo contra o presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos.
Renan sugeriu depor nesta quinta-feira (21) aos integrantes do conselho, mas os senadores querem marcar o depoimento para outro dia.
Além de ouvir Renan, o Conselho de Ética abriu prazo para a conclusão da perícia nos documentos apresentados pelo senador para comprovar rendimentos agropecuários suficientes para pagar a pensão. Para os senadores, a perícia da PF considerada não conclusiva pela mesma polícia precisa de tempo para sua finalização.
A sessão desta quarta ainda não acabou. Os senadores agora discutem os procedimentos desta nova fase da investigação.
A decisão de Renan de depor no conselho foi enviada por telefone ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de perceber, mais uma vez, que a maioria dos colegas não queria votar o relatório feito pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pelo arquivamento. Jucá, então, disse aos senadores da disposição do presidente do Senado em depor no conselho.
A proposta de adiamento da votação foi feita pelo próprio presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), depois que o relator substituto Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou um aditivo ao relatório Cafeteira, que pediu licença por motivos de saúde. Após uma reunião informal dentro da sessão, os líderes partidários chegaram a um consenso para adiar a votação.
Processo aberto
Na sessão, Sibá, aliás, confirmou que o processo contra Renan já está aberto. Com isso, ele não pode mais renunciar e impedir o risco de ficar inelegível por oito anos em caso de cassação de mandato.
A dúvida foi levantada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-DO). O senador quis saber que tipo de relatório o Conselho de Ética votará: a abertura de investigação ou a conclusão de uma apuração iniciada. Sibá avisou que, como o processo está aberto, a votação é sobre uma investigação que já começou.
Com isso, se o relatório que pede o arquivamento do processo for derrubado, Renan estaria teoricamente condenado pelo conselho, e o caso já seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E, depois, com destino ao próprio plenário.
Adiamento
Logo no início da sessão, os líderes dos partidos de oposição, Democratas e PSDB, e aliados de Renan pediram o adiamento da votação. Pela oposição, falaram José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgilio (PSDB-AM), que defenderam mais tempo nas investigações. " Não temos avaliação concreta. Profunda. Não tenho como aprovar relatório (de arquivamento) se PSDB não tiver tempo necessário. Para que possamos ter algo muito simples: a verdade para dar um voto consciente", afirmou Virgilio. "É uma crise que saiu dos limites físicos do Congresso. Para dar voto justos, preciso de argumentos, que virão com o tempo", disse Agripino.
Logo em seguida, manifestaram-se dois aliados de Renan: Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS). Ambos também pediram o adiamento, o que diminuiu a chance de Renan conseguir aprovar nesta quarta o relatório de Cafeteira. "É salutar para a Casa que se tenha comedimento no momento da decisão", disse Pereira. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) seguiu na mesma linha.
Questionamento
Na sessão, o PSOL questionou a indicação de Wellington Salgado na relatoria. O PSOL questionou Salgado por meio do senador José Nery (PSOL-PA). Segundo ele, Salgado não poderia ocupar a função porque atuou em parceria com Renan num contrato de comodato em 1996 para ocupar imóvel em Goiás destinado a uma universidade do senador mineiro. Na época, Renan era presidente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), que teria atuado em parceria com Salgado.
O presidente do Conselho de Ética recusou o questionamento. Alegou que Nery não faz parte do conselho. Logo no começo da sessão, Sibá retificou informação dada por ele nos últimos dias de que o processo de votação do relatório que pede o arquivamento do processo já teria começado na sessão da última sexta. Segundo Sibá, o processo está ainda em fase de discussão.
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