O relatório do deputado Benedito de Lira (PP-AL), recomendando o arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PL, Sandro Mabel (PL-GO), foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética da Câmara. Foram 14 votos a favor do parcer e nenhum contra. Apenas o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), não declarou voto porque só é obrigado a votar quando há empate. No fim da sessão, Mabel chorou e disse que passou "por um verdadeiro martírio" desde junho, quando a denúncia veio a público, e agradeceu a todos.
Em entrevista à radio CBN, Mabel afirmou que se sente inocentado com a decisão do Conselho. Ainda com os olhos lacrimejados, Mabel disse acreditar que o plenário da Câmara vai aprovar o arquivamento.
- O sentimento é de justiça. Passei cinco meses debaixo de um fogo cerrado, sendo humilhado. Fico muito feliz e muito emocionado, porque 150 dias é muito duro. Eu me sinto inocentado, com tranqüilidade - declarou o deputado.
Votaram a favor de Mabel os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Josias Quintal (PSB-RJ), Ângela Guadagnin (PT-SP), Edmar Moreira (PFL-MG), Nelson Trad (PMDB-MS), Moroni Torgan (PFL-CE), Jairo Carneiro (PFL-BA), Mendes Thame (PSDB-SP), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Pedro Canedo (PP-GO), e José Carlos Araújo (PFL-BA), além do relator.
Em seu voto, o relator disse que "não há prova contundente da suposta proposta indecorosa destinada à deputada Raquel Teixeira" e indagou:
- É suficiente o depoimento da deputada para condenar Sandro Mabel a sanções disciplinares? Todo cidadão que tem contra si assacada uma acusação só pode ser condenado ao fim de um processo onde resulte em provas cabais de sua má conduta.
Benedito de Lira diz que não foi comprovado "o hipotético aliciamento dirigido à deputada" tucana.
- Em consonância ao princípio da presunção da inocência, há uma repartição do ônus da prova, que cabe a quem acusa. Somente prova robusta e cabal é hábil a afetar o mandato eletivo concedido pela vontade popular. Nestas condições, voto pela improcedência da representação, determinando o arquivamento do processo.
Lira fez a leitura do relatório, de poucas páginas, e afirmou que o governador de Goiás, Marconi Perillo, foi fundamental para a defesa de Mabel. Segundo o próprio Mabel, Perillo teria enviado uma gravação para o Conselho de Ética afirmando que ele tem condições de ser deputado, senador e até governador do estado.
O relator informou que investigou os documentos das CPIs, mas não encontrou nada que confirmasse a denúncia contra Mabel. O deputado disse que não se sentia constrangido em pedir o arquivamento do processo.
- Não me sinto constrangido em pedir o arquivamento nem mesmo na minha base eleitoral. Não se pode cassar um mandato popular simplesmente por cassar - afirmou.
Ao fazer sua defesa no Conselho de Ética, Sandro Mabel disse que "passa por um verdadeiro suplício" desde junho, quando foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de oferecer dinheiro para que a deputada Raquel Teixeira trocasse de partido. Mabel disse que ele e sua família tiveram sua tranqüilidade abalada e que a deputada faltou com a verdade.
- As minhas legítimas aspirações políticas foram abortadas. Fui exposto à execreção pública nos meios de comunicação. Passei por momentos de constrangimento, eu e minha família - afirmou o deputado, dizendo que não fez qualquer manobra para tentar protelar a votação e que a acusação não resistiu ao tempo.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou que obedecerá à ordem da chegada dos processos do Conselho para colocá-los em votação no plenário. Isso quer dizer que o relatório de Mabel será será votado antes do que recomenda a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), se este vier a ser votado efetivamente na sexta-feira no Conselho. Também está pendente de votação no Conselho o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
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