Conselho de Ética pode abrir processos de cassação ainda hoje

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, decidiu encaminhar ainda nesta terça-feira ao Conselho de Ética a representação do PV contra os 69 deputados citados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas. Com isso, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pode abrir os processos a qualquer momento.

Aldo disse que caberá ao Conselho decidir se, na forma como foi feita, a representação do PV procede ou não e se deve ser desmembrada. A expectativa é que sejam abertos 69 processos individuais de cassação.

A decisão de Aldo Rebelo se baseou em outra de 1993, quando o então deputado José Dirceu (PT-SP) denunciou três parlamentares no plenário e a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a representação coletiva ao Conselho. A decisão de Aldo pode levar alguns parlamentares a apresentarem pedido de renúncia para não correrem o risco de perder o mandato.

Mais cedo, o relatório da CPI chegou às mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que voltou a ser alvo de críticas do sub-relator Fernando Gabeira (PV-RJ) . O deputado afirmou que a comissão enfrentou uma série de resistências por parte de Renan e de seu partido, classificando-os de "quadrilha".

- A resistência para elaboração do relatório final nós quebramos, do Renan e de seu grupo do PMDB, a quem eu chamo de quadrilha - disse Gabeira.

À tarde, Renan informou que vai encaminhar diretamente ao Conselho de Ética do Senado o relatório da CPI, medida que vai acelerar a tramitação dos processos por quebra de decoro. O presidente do Senado reagiu com irritação à acusação de Gabeira:

- Demonstrei em todos os momentos isenção e equilíbrio. Não só na CPI, mas em todas as investigações - disse o presidente do Senado.

Sobre a declaração de Gabeira classificando seu grupo no PMDB de quadrilha, Renan afirmou:

- Não dá para responder isso - disse o senador, bastante irritado.

Os desentendimentos entre os dois começaram no fim de maio, quando um bate-boca entre Gabeira e Renan suspendeu uma sessão conjunta do Congresso e o arquivamento da CPI dos Sanguessugas chegou a ser pedido. Gabeira também já discutiu, mais recentemente, com o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, que se irritou com a acusação de que o ministério fora aparelhado para favorecer deputados envolvidos com a máfia das ambulâncias.

Nesta terça, a Mesa Diretora da Câmara anunciou duas medidas para acelerar os processos por quebra de decoro parlamentar contra os 69 deputados citados pela CPI. Ele informou que foi aprovada, por unanimidade, a alteração do prazo para apresentação de defesa na Corregedoria, que deixa de ser de cinco sessões em plenário e passa a ser de cinco dias úteis.

Esta medida, no entanto, se tornou inócua depois que o PV entrou com representação diretamente no Conselho de Ética pedindo a abertura de processo de cassação contra os 69 denunciados pela CPI. A medida quer encurtar caminhos e fazer com que os processos cheguem ao Conselho antes das eleições, sem passar pela Corregedoria da Câmara.

Outra medida anunciada pelo presidente da Câmara foi a da notificação dos parlamentares por edital, esgotada a tentativa de notificação pessoal. No caso dos sanguessugas, a Mesa Diretora estabeleceu que, se até a próxima sexta-feira os 69 deputados não forem notificados pessoalmente, a partir da semana que vem será publicado edital estabelecendo cinco dias para apresentação de defesa. Aldo afirmou que as alterações não prejudicam o amplo direito de defesa do parlamentar acusado.

- Estamos substituindo as cinco sessões do plenário, que ocorreriam em uma semana (em caso de funcionamento normal do Congresso), por cinco dias úteis. Ou seja, não está prejudicado o amplo direito de defesa do parlamentar - disse Aldo Rebelo.

Outro golpe contra os denunciados foi a aprovação pelo Conselho de Ética da Câmara, nesta terça, de uma alteração em seu regimento que vai permitir que um conselheiro relate mais de um processo ao mesmo tempo. Izar disse que a decisão é fundamental para dar agilidade aos processos de cassação.

- Nós temos pressa. Temos pressa em dar uma satisfação à sociedade. Todos estão indignados com o que está acontecendo - disse Izar.