O Ministério Público Militar denunciou nesta sexta-feira seis controladores de vôo (cinco militares e um civil) pelo movimento que paralisou o controle de tráfego aéreo do país no dia 30 de março deste ano. Caso a juíza Zilah Petersen, da Justiça Militar, aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus de um processo que pode durar até dois anos, já incluído o prazo de recurso.
Foram denunciados os suboficiais Luiz Marques, Florisvaldo Salles e José Tadeu Tavares; o primeiro-sargento Roberto César Pereira; o segundo-sargento Wellington Fábio Lima da Rocha (único que foi indiciado no relatório do Inquérito Policial Militar da Aeronáutica) e o controlador civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.
Os militares foram enquadrados por crime de motim, com pena de quatro e oito anos, além de expulsão da Força. O civil foi denunciado por incitamento, com pena de dois a quatro anos.
Segundo o procurador do MP Militar Giovanne Rattacaso, apenas os supervidores de sala que paralisaram as decolagens, além do controlador civil, foram denunciados. Por falta de provas, foram arquivados os processos dos líderes do movimento dos controladores, o suboficial Moisés de Almeida, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Controle de Tráfego Aéreo (Febracta), o primeiro-sargento Wellington Rodrigues, presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), e primeiro-sargento Edileuso Cavalvante.
- Na realidade, não houve motim por parte dos controladores, mas tão somente a suspensão das decolagens por parte dos supervisores - explicou Rattacaso.
Paralisação dos controladores causou mal-estar entre governo e militares
No dia 30 de março houve uma rebelião dos controladores de vôo militares com cargo de chefia, que impediu as decolagens nos principais aeroportos do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava voando para Washington, desautorizou a ordem de prisão aos grevistas, dada pelo Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e mandou que se fechasse um acordo com os rebelados, criando um mal-estar com os militares.
Com o presidente fora do país e os principais ministros ligados ao setor fora de Brasília, coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociar o fim do motim. Pelo acordo acertado com os controladores, o governo garantiu que não haveria perseguição aos militares envolvidos, ofereceu gratificação especial aos grevistas e prometeu implementar a desmilitarização do controle do tráfego aéreo, com criação de uma carreira para os controladores civis. A integridade física dos trabalhadores também foi assegurada, bem como sua volta para casa. Esse episódio foi a gota d´água de uma crise no setor aéreo que teve início em 2006.
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