CPI da Urbs vê indício de ‘gordura’ na tarifa de ônibus

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Contabilizando sete sessões na Câmara Municipal para discutir o transporte coletivo de Curitiba, a CPI da Urbs já levantou alguns indícios de que a passagem dos ônibus da capital poderia ser menor. Hoje, a chamada tarifa técnica, que estabelece o custo do sistema, é de R$ 2,99 por usuário, mas a população paga R$ 2,70 porque há subsídio público.

O contrato sem licitação com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) para a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica – já que a entidade é uma organização social (OS) – impediu uma concorrência pelo menor custo. Foi alvo de questionamentos – assim como a subcontratação para a implantação da bilhetagem, pelo ICI, da empresa Dataprom, que hoje opera o sistema por um custo que os vereadores consideram que poderia ser mais baixo. A compra de ônibus híbridos para a frota, por valores mais altos do que os veículos convencionais, também tem sido criticada na CPI.

Outro ponto polêmico é o lucro que as empresas que prestam o serviço estariam tendo. Segundo o presidente da CPI, o vereador Jorge Bernardi (PDT), o lucro seria de R$ 0,34 por passagem – o que daria R$ 104 milhões por ano, indicando que há "gordura" para queimar na tarifa se a lucratividade das concessionárias baixar. As empresas do transporte coletivo contestam o valor; dizem estar tendo prejuízo e não lucro. Ainda assim, não apresentaram seus balancetes à CPI.

Nesta entrevista, Jorge Bernardi comenta sobre esses e outras assuntos que estão sendo investigados pelos vereadores.

Quais serão as pautas das próximas reuniões da CPI?

Nesta segunda-feira, será realizada uma reunião para ver quem serão os próximos convocados para a CPI. Já prevemos chamar um grupo de pessoas que ingressou com uma ação popular contra o processo licitatório do transporte coletivo de Curitiba. O presidente da empresa Dataprom, Alberto Abujamra, também deverá ser ouvido. Aprovamos também uma diligência com a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, para saber mais sobre a acusação de não recolhimento do ISS [Imposto sobre Serviços] por parte de algumas empresas [do transporte coletivo].

Por que o governador Beto Richa, prefeito de Curitiba na época da licitação que contratou as atuais empresas, e o presidente e o diretor de transporte da Urbs da gestão anterior, responsáveis pela assinatura do contrato, não foram convocados?

Com relação ao governador, não achamos necessário chamá-lo para se pronunciar. Já a gestão anterior da Urbs ainda não foi convocada porque procuramos, num primeiro momento, entender como funcionava o contrato das empresas concessionárias. Essa questões foram esclarecidas pela gestão atual. Mas temos planos de convocar o ex-presidente da Urbs Marcos Isfer e os ex-diretores de transportes Fernando Ghignone e Antônio Carlos Pereira de Araújo.

As empresas estão mesmo tendo um lucro de R$ 0,34 por passagem?

Nós já sabemos que existe um lucro de R$ 0,34. Isso ficou claro quando a Urbs apresentou o valor de 11,46% da tarifa técnica como lucro [procurados pela reportagem, representantes da Urbs disseram que esse porcentual não é o lucro das empresas, mas remuneração por outros fatores]. Falar que esse valor não é o lucro, que é uma "rentabilidade justa", é uma forma de escamotear, com o termo, o valor abusivo que as empresas recebem. Esse setor [empresas de transporte coletivo] é muito poderoso e tinha muita influência na gestão anterior da Urbs. Um dos objetivos da CPI é tentar diminuir esse ganho. Se o faturamento das empresas for cortado pela metade, isso vai significar R$ 0,15 de redução na tarifa técnica.

As empresas do transporte coletivo afirmam que têm prejuízo com o serviço. Como o senhor recebe esse argumento?

As empresas estão subestimando a inteligência da população quando dizem ter prejuízo. É conversa para boi dormir. Se elas estão tendo prejuízo, deveriam devolver a concessão para que fosse realizada uma nova licitação.

Que outros pontos levantados pela CPI indicam "gordura" na composição da tarifa do sistema de transporte?

Junto com as revelações dos problemas com o sistema de bilhetagem eletrônica e o preço alto dos ônibus híbridos, também estamos investigando a compra de 500 carrocerias [de ônibus] feita pelas concessionárias em uma única empresa. Temos suspeita de que pode haver um superfaturamento dessa compra.

As reuniões da CPI foram marcadas por muitos episódios de tumulto [por exemplo: torta no rosto de um depoente e interrupção de uma sessão para discutir o número de pessoas que poderiam acompanhar as reuniões] . Como a Câmara pretende evitar que esses incidentes tirem o foco da investigação?

Todos os vereadores estão cobrando medidas mais duras para as próximas pessoas que impeçam o andamento da CPI. O que eles estão tentando fazer é intimidar a investigação. A forma como algumas pessoas estão se comportando nas reuniões é um desrespeito.