Contra a crise
Itália propõe fusão de municípios
Enquanto o Brasil discute a divisão de estados, uma das medidas de austeridade tomadas pelo governo italiano em agosto contra a crise econômica mundial foi forçar a fusão de províncias e municípios. O pacote, que no total prevê cortes de 45,5 bilhões de euros em dois anos, deve extinguir até 35 das 109 províncias italianas. Dos atuais 8.904 municípios italianos, 1.970 com menos de mil habitantes precisarão se juntar a outros maiores. As medidas devem acabar com cerca de 5 mil cargos públicos eletivos. (AG)
A emancipação de municípios sofre restrições legais desde a aprovação da Emenda Constitucional n.º 15, em 1996. A matéria tinha a intenção de coibir abusos e unificar as legislações estaduais sobre a criação de municípios, mas os processos ficaram travados graças à exigência de um estudo de viabilidade da nova cidade. Os quesitos dessa avaliação precisavam ser regulamentados por uma lei complementar, que não foi votada até hoje pelo Congresso Nacional.
Apesar disso, se depender do exemplo dos 28 municípios mais novos do Paraná, que vão completar 15 anos de instalação em janeiro de 2012, a emancipação não é um bom negócio na maiora das vezes. Na comparação entre os censos populacionais de 2000 e 2010, 60% dessas localidades (17 cidades) tiveram o número de habitantes reduzido, o que levou à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, do governo federal. As cidades foram tema de reportagem da série "Retratos do Paraná", publicada pela Gazeta do Povo em outubro. (AG)
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