Crise cortou 39% das obras municipais

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As prefeituras paranaenses destinaram para investimentos, de janeiro a agosto deste ano, 39,2% menos recursos do que no mesmo período de 2008. Em números reais, os gastos em obras de infraestrutura e aquisições de máquinas e equipamentos foi R$ 272 milhões menor. Isso significa que, para cada R$ 10 investidos no primeiros oito meses de 2008, apenas R$ 6 foram gastos neste ano. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), com base em informações de 255 dos 399 municípios do Paraná (64% do total).

A queda dos investimentos foi causada principalmente pela redução da arredação, sobretudo com a redução dos repasses federais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal receita das cidades menores. A redução do FPM, por sua vez, foi causada pela crise econômica internacional.

Segundo o estudo, as prefeituras investiram nas cidades paranaenses R$ 11,9 bilhões de janeiro a agosto de 2008. Neste período de 2009, o montante caiu para R$ 11,5 bilhões. Como as prefeituras tinham menos dinheiro em caixa neste ano do que em 2008, precisaram cortar de algum lugar. Nesses casos, normalmente o poder público tende a sacrificar as obras de infra-estrutura e aquisições de máquinas e equipamentos porque este gasto pode ser prorrogado.

Para se ter uma ideia, o repasse do FPM tem diminuído ao longo deste ano, apesar da pressão dos prefeitos para que o governo federal recomponha o valor. Em agosto deste ano, o montante acumulado nos últimos 12 meses era de R$ 2,037 milhões. Em janeiro, o acúmulo de um ano era maior: R$ 2,177 milhões.

Além de cortar nos investimentos, as prefeituras também reduziram suas demais despesas correntes – que incluem, por exemplo, a contratação de serviços e a terceirização. O montante economizado com cortes nesse tipo de despesa em 2009 foi de R$ 301 milhões, ou 7,7% do total do ano passado.

A análise do tribunal revela ainda que os municípios menores (com menos de 50 mil habitantes) e de porte médio (de até 300 mil habitantes) foram os que mais sofreram com a crise. Esse grupo de cidades gastou R$ 358 milhões a menos nos oito primeiros meses de 2009 em comparação com oitos meses iniciais de 2008.

O analista de controle do TC Jorge Khalil Miski, responsável pelo levantamento, afirma que a crise mexeu com a dinâmica econômica das cidades. "Após três anos de crescimento contínuo das despesas orçamentárias, pela primeira vez elas caíram."

Ineditismo

O estudo do TC foi feito a partir de um tabulamento inédito. Foram colocados em um banco de dados informações repassadas desde 2001 pelas prefeituras ao tribunal. A divulgação destas informações será feita rotineiramente a cada dois meses a partir de fevereiro do ano que vem.