Críticas na primeira reunião da CPI

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Em sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira, a CPI dos Sanguessugas aprovou quebras de sigilo, agendou depoimentos e elegeu seu vice-presidente, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Mas também foi alvo de críticas. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) reclamou da dificuldade de obter informações sobre os parlamentares suspeitos de envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro do Ministério da Saúde. Segundo ele, o corporativismo é o maior adversário da CPI dos Sanguessugas.

- A dificuldade desta CPI é quebrar o corporativismo da Câmara. Precisamos ter clareza para ver quem está aqui para apurar e para ser cúmplice - disse.Foto: Agência Brasil Gabeira tentou obter nesta quarta-feira a documentação que está em poder da Corregedoria da Câmara, mas não foi possível porque o corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), não estava em Brasília. Ele entregou ao relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), cópia de documentos que estão em poder do Ministério Público Federal em Cuiabá, como do livro-caixa da Planam, empresa envolvida no esquema de fraude.

O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse ainda não saber de que forma os deputados e senadores da comissão terão acesso ao material entregue por Gabeira, uma vez que o processo corre em sigilo de Justiça, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Biscaia se encontrou nesta quarta-feira com o ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito no STF sobre os parlamentares envolvidos, mas ainda não conseguiu a autorização para obter as informações. O ministro adiou para esta quinta-feira a decisão sobre o envio dos dados do inquérito.

Durante a reunião desta quarta-feira, a CPI aprovou requerimentos convocando seis pessoas para depor, entre elas a ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, empresa acusada de coordenar o esquema. Os deputados e senadores da CPI, no entanto, querem primeiro conhecer em detalhes as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público para só depois marcar a data dos depoimentos.

Também foram convidados para depor o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura, que conduziu a investigação da operação Sanguessuga, e o procurador da República Mário Lúcio Avelar, que devem ser ouvidos na terça-feira.

A comissão também aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Darci Vedoin e alguns de seus familiares, de Maria da Penha e de duas empresas, a Planam e a Santa Maria Comércio. Esses sigilos já foram quebrados na investigação do Ministério Público Federal. Na prática, a CPI está apenas garantindo o direito de receber esse material, que está com o MP.

Além disso, a CPI aprovou 14 requerimentos oficializando pedidos de informações à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde. A CPI aprovou também requerimento para ter acesso a documentos e ao cruzamento de dados produzidos pela comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara.

O deputado Robson Tuma (PFL-SP), que realizou o cruzamento de dados que aponta fortes indícios de participação de deputados nas fraudes, será chamado a apresentar o resultado dos trabalhos à CPI, também na próxima semana. Robson Tuma compareceu à CPI e disse estar à disposição para apresentar o cruzamento de dados. Ele pediu apenas alguns dias para preparar a apresentação do material e disse que poderá fazer isso a partir de quarta-feira.

Pelo menos 45 parlamentares são suspeitos de envolvimento no esquema. O presidente da CPI já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética. Os integrantes da CPI ainda não sabem, no entanto, se possíveis processos de cassação para atuais parlamentares podem ser aplicados no próximo mandato, caso eles sejam reeleitos em outubro.