Cunha desiste de rito do impeachment barrado pelo Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário nesta q uinta-feira (29) que desistiu do rito que havia proposto para eventual processo de afastamento contra Dilma Rousseff. Esse “manual do impeachment” havia sido barrado por duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) – que, agora, perdem o efeito segundo ele.

O objetivo do peemedebista com isso é desobstruir o caminho em relação à decisão sobre se dará ou não sequência ao pedido de impeachment contra a petista, decisão que não tem data para ser anunciada. “Volta a interpretação que sempre teve. Passa a valer o que está previsto na Constituição e na lei 10.079”, disse, citando a legislação que lhe permite decidir sobre a sequencia ou não do pedido, e que dá possibilidade de recurso contra essa decisão ao plenário da Câmara.

O “manual do impeachment” do qual abriu mão nesta quinta era um roteiro detalhado de como se daria esse rito. Questionado em entrevista sobre o que pretende fazer agora, e qual o rito será usado, Cunha não deu explicações técnicas e disse que adotará o sigilo.

“Não quero dizer o entendimento que está valendo, porque não sei a situação que será colocada. (...) Eu não ficar comentando os próximos passos que vou dar com relação a isso. Assim como hoje decidi e comuniquei [sobre o rito], vou tomar a decisão [sobre o impeachment] e vocês vão ficar sabendo na mesma hora.”

Ameaçado de perder o mandato devido à acusação de participação no esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado essa prerrogativa de decisão sobre o impeachment como arma de negociação nos bastidores. Tanto com a oposição, que lhe pressiona a dar seguimento ao pedido, quando com o governo, que trabalha pelo engavetamento.

O principal objetivo do peemedebista é enterrar o processo de cassação do seu mandato que será instaurado na próxima terça-feira (3).