Ao pedir a condenação e o ressarcimento de US$ 77,5 milhões aos cofres da Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou dinheiro de propina para abastecer cartões de crédito e utilizou a expressão “extravagância de gastos” para se referir aos valores das despesas dele e de sua família no exterior. O MPF lembrou que, embora tivesse um salário de R$ 17.794,76 mensais, o ex-deputado gastou em apenas nove dias US$ 42,2 mil – equivalente a aproximadamente R$ 169,5 mil – em restaurantes, hotel e lojas de grife no exterior.
De acordo com o MPF, Cunha recebeu propina porque o PMDB havia escolhido o então diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. Os procuradores afirmam que, ao depor no processo de Cunha na condição de testemunha, o ex-presidente Lula confirmou a indicação política de Zelada pelo PMDB e “o loteamento de cargos na administração pública federal e na Petrobras em troca de apoio político”.
Ao ser perguntado quais partidos tinham participação na indicação de cargos na Petrobras, o ex-presidente afirmou que eram “todos os partidos que compuseram a base do governo”. Lula explicou ainda que “quando um partido compõe uma aliança política para governar, todos os partidos que compõem podem reivindicar ministérios, pode reivindicar cargos, e esses partidos então fazem parte do governo, era assim que era montado antes, durante e depois, e é assim que é a montagem agora”.
Maior do mundo
Os procuradores afirmam que a Lava Jato revelou um dos maiores esquemas de corrupção da “história mundial” ao apurar que em troca do “apadrinhamento político” executivos da Petrobras pediam propina às empresas, dividindo o valor com os respectivos “padrinhos” ou o “partido político responsável pela indicação”
“Tal esquema perdurou por muitos anos e existem diversas provas que desde 2007 até 2012 a Diretoria Internacional da Petrobras foi ‘loteada’ pelo governo federal em favor do PMDB, que durante este período teve como uma das figuras mais proeminentes o acusado Eduardo Cunha”, diz o MPF nas alegações finais apresentadas à Justiça.
Os procuradores afirmam que Cunha recebeu propina da compra de áreas de exploração em Benin (na África) por meio de João Henriques, apontado como operador do PMDB, e que manteve grandes quantias no exterior sem declarar no Brasil com o objetivo de ocultar recebimentos ilícitos.
De 2007 a 2014, as contas atribuídas a Cunha tiveram saldo acima de US$ 1 milhão nos dias 31 de dezembro, valores que deveriam ter sido declarados no Brasil. O saldo anual mais recente é o da conta Netherton, de UD$ 2,3 milhões em 31 de dezembro de 2014.
Deboche
Para o MPF, ao dizer que o valor recebido de João Henriques era pagamento de uma dívida do ex-deputado Fernando Diniz, do PMDB de Minas Gerais, Cunha tentou imputar exclusivamente a responsabilidade de seus crimes a pessoa já falecida.
Em depoimento a Moro, disse o MPF, Cunha foi debochado ao dizer porque não admitiu ter recursos no exterior. O ex-deputado disse que lhe perguntaram se tinha conta, não trust. “No mundo da política, a gente não fala aquilo que não é perguntado. Não dá a informação que não seja a informação requerida pelo momento que tá sendo colocado”, disse Cunha ao depor.
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