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Derrotado, Planalto busca reaproximação

Um dia depois da derrota de seu candidato, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na disputa pela presidência da Câmara Federal, o Palácio do Planalto começou ontem a buscar uma reaproximação com o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), e seu partido, o PMDB, detentor da segunda maior bancada, com 66 deputados. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou o visível clima de ressaca e acenou ao PMDB, destacando a independência entre os poderes, bandeira defendida por Cunha durante seus dois meses de campanha.

"Esta é uma Casa política, tem votação, a gente ganha, a gente perde. O importante é manter o diálogo, a disposição de construção de uma agenda que o país precisa e, como os chefes de Poder disseram hoje [ontem], tem que respeitar a independência plena do Legislativo e a harmonia entre os Poderes", afirmou após as cerca de duas horas de sessão de abertura do ano legislativo, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Mercadante negou que Cunha seja "desafeto" do Palácio do Planalto. Os dois cochicharam diversas vezes. O ministro disse ter trabalhado "muito bem" com o PMDB durante o primeiro mandato de Dilma.

Mercadante disse que o PMDB "foi um partido fundamental" durante os dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro de Dilma e "continuará sendo" importante nos próximos quatro anos. "Às vezes, tem divergência na base. Faz parte da vida democrática. Mas você tem que superar com diálogo, com humildade, com a disposição de construir", acenou o ministro.

O Planalto conta com o PMDB para reunificar a base e não ser derrotado pela oposição em votações importantes como a reforma política, o veto presidencial que estabeleceu em 4,5% o porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, e a Medida Provisória que altera o PIS/Cofins sobre produtos importados.

Segundo escalão

O ministro disse que agora, passada a eleição no Congresso, o governo começará a negociar os cargos do segundo escalão. "Nós já recebemos a solicitação dos partidos. Não houve nenhum compromisso até este momento e, a partir da agora, inclusive para respeitar a eleição da Casa, começam as negociações com os partidos para definir o segundo escalão e buscar combinar o critério técnico da competência com o critério político do apoio parlamentar no Congresso Nacional", afirmou.

Estadão Conteúdo

Narigudo, meio soturno e enigmático, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é conhecido nos corredores do Palácio do Planalto por um apelido: "Meu Malvado Favorito". A alusão ao desenho animado em que o supervilão Gru tenta roubar a lua, mas acaba virando herói pela influência de três menininhas órfãs, é irônica inclusive para o governo. A presidente Dilma Rousseff (PT) e seu estafe temem, respeitam e, ao mesmo tempo, não conseguem se afastar do novo presidente da Câmara dos Deputados.

Desde o final da década passada, quando Cunha não era nem sequer líder do PMDB, o governo já monitorava com lupa os passos do parlamentar carioca. Ao estudar a agenda legislativa de interesse do Executivo, pastas como Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais ficavam de olho em projetos que pudessem entrar no radar de Cunha. Não raro, eram agendadas reuniões específicas para driblar ou entregar os pontos e pedir a colaboração dele.

"Quando o assunto era estratégia na Câmara, ele era meio que onipresente", diz um ex-funcionário da Casa Civil. "Mas ele sempre teve as portas abertas", destaca outra. As razões do receio eram menos partidárias ou ideológicas e mais técnicas. Cunha é visto como um dos maiores conhecedores do regimento interno da Casa.

"Regimentalistas" valem ouro no processo legislativo. São eles que travam ou apressam a tramitação de propostas. Uma emenda atravessada, uma ligeira mudança de redação, um pedido de vista ou de verificação de quórum na hora certa (ou errada) podem melar o desfecho de qualquer projeto.

A notoriedade de Cunha na área começou em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. Então um ascendente deputado em segundo mandato, coube a ele ser o relator da emenda constitucional que prorrogaria a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De cara, o peemedebista bolou uma modificação que faria o governo federal repartir a arrecadação de R$ 40 bilhões com estados e municípios.

Após meses de negociação, ele desistiu da alteração. Na mesma época, o aliado de Cunha e ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde foi nomeado para a presidência de Furnas Centrais Elétricas. Lula pagou ainda mais caro pelo atraso, perdeu tempo de negociação no Senado (a proposta precisava ser votada até o final do ano) e não conseguiu os 49 votos necessários para manter o imposto.

A ascensão para valer no jogo interno de poder da Câmara, no entanto, só veio em 2013. Azarão e sem o apoio das principais lideranças do partido, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ele venceu a disputa pela liderança da bancada contra Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS). Na ocasião, os seis peemedebistas paranaenses votaram em Mabel.

No domingo, os atuais quatro deputados do PMDB do estado (Hermes Parcianello, João Arruda, Osmar Serraglio e Sérgio Souza) não só votaram a favor como se engajaram na campanha.

"O Eduardo ganhou todo mundo porque é um cara que sabe ouvir. Se todo mundo fala para ele que prefere o Atlético, ele não sai dizendo que a bancada gosta mais do Coritiba. Mesmo que ele seja coxa-branca", descreve João Arruda.

Outro ponto que pesa, na visão de um petista: Cunha é "amigo dos amigos" e "nunca abandona os colegas". Ontem, antigos companheiros como o ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia estiveram em Brasília para apoiá-lo.

A característica tem peso dobrado às vésperas da divulgação dos congressistas envolvidos em desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De antemão, sabe-se que o próprio Cunha foi citado e pode ser alvo de inquérito ou denúncia da Procuradoria-Geral da República. O assunto teve pouco peso no debate eleitoral interno.

Em dezembro, durante entrevista à Gazeta do Povo, Cunha foi questionado sobre o peso da Lava Jato na nova legislatura. "Ninguém vai inventar a roda aqui dentro", respondeu. Do mesmo jeito, sem fugir do receituário habitual, ele já conseguiu impor ao novo governo Dilma uma derrota fragorosa com apenas um mês de mandato.

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