A administração Beto Richa foi bastante otimista ao projetar um orçamento 8,73% superior ao de 2009. Para se ter uma ideia, a economia brasileira deve crescer 4,5% no ano que vem, segundo consta na proposta orçamentária da União. A prefeitura, no entanto, conta com um trunfo para aumentar a arrecadação: o lançamento da nota fiscal eletrônica, que deve reduzir a sonegação de tributos como, por exemplo, o Imposto sobre Serviços (ISS).
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a arrecadação do ISS e de outros tributos também será positivamente influenciada pelo aumento da atividade econômica. É o caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Enquanto os motoristas curitibanos reclamam dos congestionamentos, o número maior de carros nas ruas é comemorado pelos gestores do caixa da prefeitura. O IPVA é repartido igualmente entre o governo estadual e o município onde o carro foi emplacado. "Como aumentou muito a frota, teremos um crescimento na arrecadação desse tributo", diz Sebastiani.
Até mesmo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Curitiba deve subir em 2010. Segundo Sebastiani, isso se deve à recontagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008. "Tanto que em 2009, apesar da queda de arrecadação federal, não sofremos perdas nominais nos valores repassados pelo FPM."
O professor Neio Lúcio Peres Gualda, no entanto, faz ressalvas à previsão tão otimista. "Não analisei a fundo, mas me parece que dificilmente a prefeitura conseguirá concretizar essa projeção de receita." No caso da previsão orçamentária estadual, Gualda diz que os valores previstos (alta de 5,89%) estão mais próximos da realidade. "Estamos trabalhando com uma visão realista de receita", explica o secretário do Planejamento do Paraná, Ênio Verri. (RF)
