Termina hoje a consulta pública da Câmara de Curitiba para reunir sugestões e críticas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Com a participação, a população pode ajudar a definir o destino dos R$ 7,8 bilhões do orçamento para o próximo ano. As ideias podem ser registradas por meio do site da Câmara Municipal (www.cmc.pr.gov.br) ou de urnas instaladas nas administrações regionais da cidade e nas entradas do próprio Legislativo, no Centro da capital.
Tanto na internet quanto no papel, basta preencher o formulário com dados pessoais, escolher a área de interesse e fazer o comentário. Os tópicos disponíveis são: ruas, saúde, trabalho, meio ambiente, ação social, transporte, trânsito, saneamento, iluminação pública, segurança, cultura, esporte, habitação, educação e abastecimento.
Análise
Após o recolhimento das urnas, todas as sugestões serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que deverá promover uma audiência pública para complementar as sugestões. Antes dos dois turnos de votação pelo plenário, os parlamentares terão o prazo de três sessões consecutivas para apresentar emendas ao orçamento. As alterações precisam ser admitidas pela comissão.
A Câmara tem até o final da sessão legislativa, em 20 de dezembro, para aprovar o projeto de LOA 2015 e enviá-lo para a sanção do prefeito. Se aprovado como está, o orçamento de 2015 será 2,63% maior que o valor de 2014, que corresponde a R$ 7,6 bilhões. Em 2013, o orçamento era de R$ 6,38 bilhões, aproximadamente 23% menor que a proposta para o ano que vem.
Deixe sua opinião