Custo acima do normal é o principal problema

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O superfaturamento e o sobrepreço são as irregularidades mais comuns encontradas nas 48 obras federais que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que sejam paralisadas em todo o país. O relatório do TCU divulgado ontem mostra que 36 empreendimentos tem esse tipo desvio. Quatorze obras apresentaram irregularidades em licitações e 13 tiveram projeto básico deficiente ou inexistente, de acordo com o TCU.

O órgão federal com mais problemas é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que teve 20 obras rodoviárias colocadas na lista negra. O segundo é o Ministério da Integração Nacional, com 8 obras suspeitas. A Infraero, estatal responsável pela infra-estrutura dos aeroportos, ocupa o terceiro lugar na lista negra do TCU.

Os auditores do órgão fiscalizaram obras em nove aeroportos do país e encontraram indícios de irregularidades em quatro: Macapá (Amapá), Vitória (Espírito Santo), Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Cumbica (Guarulhos, São Paulo). Segundo o ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator do trabalho, o Tribunal concentrou esforços na fiscalização dos aeroportos depois que eles passaram a receber mais verbas, devido à crise do setor aéreo.

O relatório de irregularidades em obras federais apontou ainda problemas em grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tais como a Usina Nuclear de Angra 3 (Rio), o Rodoanel (em São Paulo) e a Ferrovia Norte-Sul. O tribunal decidiu não pedir a paralisação dessas obras, mas recomendou a retenção do pagamento de parte do valor da obra.

Em relação à Usina Angra 3, o tribunal encontrou sobrepreço no contrato para a retomada na construção da obra e recomendou a retenção de R$ 469,3 milhões que deveriam ser repassados à obra. No caso do Rodoanel, o órgão apontou problemas no projeto básico e pediu o bloqueio de R$ 326 milhões. O tribunal determinou também o bloqueio de R$ 500 milhões que seriam repassados à Ferrovia Norte-Sul. A suspeita é de que houve sobrepreço no contrato.