O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o Senado também derrubará o decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) que cria conselhos populares em diversas instâncias governamentais para discutir e deliberar sobre políticas públicas. O decreto foi cancelado em votação anteontem na Câmara dos Deputados, na primeira derrota de Dilma no Congresso após a reeleição. Irritado, Renan ainda reagiu às críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (veja ao lado). Renan afirmou que, mais uma vez, o ministro "não está sabendo do que está falando". O presidente do Senado disse que não sabe quando colocará em votação o projeto que cancela o decreto de Dilma. O PSDB já prepara um requerimento de urgência para colocar a matéria em votação o mais rápido possível.
Sem surpresas
"Ela [a proposta de Dilma] ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado", disse Renan. "Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Absolutamente. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair."
Em seguida, Renan mostrou irritação com as declarações de Gilberto Carvalho de que foi uma "vitória de Pirro" do Parlamento e de que isso poderia gerar mais derrotas para a presidente Dilma. "Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando", disse Renan.
O presidente do Senado argumentou que a insatisfação dos parlamentares com o decreto dos conselhos já era antiga, ou seja, não tinha relação direta com o resultado das eleições. "Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Dificilmente passará. Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no Parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado. É um assunto polêmico. Em qualquer momento que ele for votado, ele sofrerá, tanto na Câmara quanto no Senado, muita resistência."
Pauta
Renan disse ainda que a prioridade do Senado para a próxima semana será a proposta que muda o indexador de correção da dívida dos estados. "A urgência é regimental, será aprovada e, em seguida, nós marcaremos o dia que a matéria [a anulação do decreto de Dilma] será apreciada. Mas a expectativa do Senado não é diferente da expectativa que havia na Câmara. E não é de agora. Isso é desde muito cedo, desde antes das eleições."
