Defesa reafirma tese de caixa dois e nega uso de recursos públicos

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Duas das principais acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os réus do mensalão foram contestadas ontem pelos advogados de defesa, na sexta sessão de julgamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF): a afirmação de que o esquema se valeu de dinheiro público e a acusação de que o PT comprou os votos de parlamentares para aprovar projetos de seu interesse na Câmara. O recursos, segundo os defensores, foram usados em gastos com campanhas eleitorais. Na sessão de segunda-feira, advogados de quatro réus, entre eles Marcos Valério e Delúbio Soares, já sustentaram que os recursos eram para pagar dívidas de campanhas eleitorais.

Foram ouvidos ontem os advogados do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; do deputado Pedro Henry (PP-MT); do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE); de João Cláudio Genu, assessor do deputado paranaense José Janene, líder do PP na época e morto em 2010, e de Enivaldo Quadrado, sócio da empresa Bônus Banval.

As defesas dos deputados Pedro Corrêa (presidente do PP) e Pedro Henry (líder do PP na época) recorreram à tese do caixa dois de campanha para explicar o dinheiro que recebiam do PT por meio do públicitário Marcos Valério. A defesa de Corrêa afirmou que o dinheiro repassado pelo PT por intermédio de Valério à legenda (R$ 2,9 milhões, conforme o MPF) era gasto em campanhas eleitorais. O advogado de Pedro Henry alegou que ele não sabia que o partido estava recebendo recursos. Segundo a acusação, o dinheiro era repassado pelo PT, lavado pelas empresas Bônus Banval e Natimar e serviria para comprar o apoio do partido.

"Todas as testemunhas citadas pelo Ministério Público e arroladas pela defesa afirmaram que o dinheiro da Bônus Banval, repassado pela Natimar não foi, em absoluto, para a compra de apoio de parlamentares. Os recursos foram para a campanha política de 2004 em decorrência de um acordo firmado entre o Partido dos Trabalhadores e Partido Progressista", afirmou o advogado Marcelo Leal, que defende Pedro Corrêa.

A defesa de outro envolvido no escândalo, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu – ligado a José Janene, morto em 2010 –, disse que ele não pode ser condenado por agir como um "mero mensageiro" do partido. A defesa sustentou que ele só foi denunciado para que os líderes do PP fossem acusados por formação de quadrilha. A PGR aponta que Genu sacou R$ 1 milhão do esquema para o PP.

Dinheiro público

O advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio Lobato, tentou desqualificar ontem a tese de que o esquema usou dinheiro público. Pizzolato era diretor de marketing do Banco do Brasil e teria recebido R$ 326 mil para favorecer a agência DNA, de Marcos Valério. Ele teria autorizado um adiantamento de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para a DNA, que tinha um contrato firmado com o BB. "O fundo Visanet é privado. Seus recursos são privados. O Banco do Brasil não tem qualquer inserção", afirmou Lobato. Ele disse ainda que Pizzolato não tinha autonomia para autorizar o adiantamento. "Não há nenhum dirigente no Banco do Brasil que possa tomar decisões isoladas individuais", afirmou. Quanto aos R$ 326 mil, Lobato sustentou que seu cliente não sabia que um envelope continha dinheiro. Segundo o advogado, Pizzolato mandou um funcionário pegar o envelope, não o abriu e entregou a uma "pessoa do PT", que ele não soube dizer quem era.

PPS acusa PT de censurar cartilha

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), considerou "censura" a representação contra a "cartilha do mensalão" protocolada ontem no Conselho Nacional do Ministério Público. A cartilha, publicada no site oficial da Procuradoria Geral da República, explica o caso em linguagem para crianças e adolescentes. A publicação está no site "Turminha do MPF", criado em 2009.

Em nota, Bueno afirma que o PT, partido do deputado Cândido Vaccarezza (SP), autor da representação, defende a censura. "Vira e mexe o PT vem a público defender a censura. É uma veia autoritária inadmissível. Eles querem o quê? Impedir que as crianças tenham o direito a cidadania e possam entender o que está acontecendo no país", diz a nota.

Segundo a nota, Bueno vai pedir autorização ao órgão para veicular o material no site do PPS e imprimi-lo para distribuição. Para o deputado do PPS, se o PT não concorda com a cartilha deveria criar uma publicação própria negando o esquema. Vaccarezza disse que não comentaria o assunto.