Principal delator do esquema de corrupção na Receita Estadual, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza estaria recebendo novas ameaças de morte dentro da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), onde segue preso por crimes sexuais envolvendo adolescentes.
Nesta semana, a defesa de Souza denunciou o caso para a Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, inclusive apresentando dois bilhetes que teriam sido entregues para Souza no interior do presídio.
De acordo com o advogado Eduardo Duarte Ferreira, estas cartas escritas à mão foram lançadas na cela do auditor no último fim de semana.
Um dos bilhetes diz: “ A minha mãe tá chorando, mas a sua vai chorar também. Eu garanto, você vai morrer, filho da p...”. No outro pedaço de papel, está a seguinte ameaça: “Pensa que tá seguro na cadeia? Pode voltar pra barriga da sua mãe que vamos te pegar.Você vai pro inferno.”
No pedido feito à Justiça, a defesa solicitou a abertura de um inquérito para apurar a autoria das cartas. “Estes bilhetes evidenciam a existência de pessoas interessadas na morte de Luiz Antônio”, explicou Ferreira.
No requerimento, o advogado também reforçou o pedido para que seu cliente seja mantido em uma cela isolada dos demais detentos, com monitoramento por câmeras de segurança e alimentação fornecida diretamente pela família de Souza.
Estas solicitações já haviam sido feitas no último dia 11 para o juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Juliano Nanuncio, responsável por analisar os fatos levantados pela Operação Publicano. “Ele falou que a competência para o julgamento desses pedidos é da VEP”, explicou Ferreira.
De acordo com o juiz responsável pela VEP de Londrina, Katsujo Nakadomari, o requerimento feito pela defesa do auditor ainda não chegou às suas mãos. “Eu ainda não recebi. Mas, chegando, logo aprecio”, explicou.
No início deste mês, durante depoimento nas audiências relativas à primeira fase da Operação Publicano, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza afirmou que já vinha recebendo ameaças dentro da PEL e que isso começou logo após firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), no ano passado.
Pedido é visto com desconfiança pela Sesp
Em nota para a imprensa, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), informou que Luiz Antônio de Souza já está sozinho em uma cela e que a galeria conta com câmeras de segurança. A pasta também afirmou que a suposta ameaça será investigada pela PEL e pelo setor de inteligência do Departamento de Execução Penal (Depen).
Apesar disso, a Sesp considerou os bilhetes suspeitos: “A direção da Penitenciária de Londrina (PEL) não foi comunicada pelo preso nem pelo advogado dele a respeito dos bilhetes com a suposta ameaça – colocando-os sobre suspeição.”
Ainda de acordo com o comunicado, caso for comprovada a existência dos bilhetes e o repasse dos mesmos para o advogado sem a devida comunicação à direção da penitenciária, o preso estará sujeito à sanção disciplinar, prevista no artigo 62 do estatuto penitenciário.
Entre as possíveis sanções, podem ser aplicadas: a suspensão de visita entre 10 a 20 dias; a suspensão da participação em atividades internas de 10 a 20 dias; ou ainda, o isolamento na própria cela, entre cinco a dez dias.
Interrogatórios recomeçam em abril
As audiências relativas à primeira fase da Operação Publicano recomeçam no mês que vem, com o interrogatório dos demais 49 réus que residem em Londrina. Esta fase começa a partir do próximo dia 4 e está programada para terminar no dia 15 de abril. Logo após, os promotores e os advogados de defesa poderão fazer as considerações finais. A expectativa é de que as sentenças sejam aplicadas ainda neste semestre.
Entre os depoimentos mais aguardados está o do ex-inspetor geral da Receita Estadual, Márcio de Albuquerque Lima, que deve depor no dia 11. Ele é considerado pelo MP como o coordenador do esquema de corrupção no órgão, que teria causado um prejuízo de pelo menos R$915,4 milhões aos cofres do estado, segundo balanço parcial feito pela Corregedoria-Geral da Receita.
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