Delegado-geral do Pará diz que jovem presa com homens também tem responsabilidade

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O delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly, afirmou nesta terça-feira que a jovem de 15 anos que permaneceu presa com 20 homens em uma mesma cela também é responsável pelo episódio. Benassuly insinuou que a menina deve ter "alguma debilidade mental" por não ter denunciado que era menor de idade. Para não passar fome, a menina era forçada a fazer sexo com os detentos.

- Essa moça tem certamente algum problema, alguma debilidade mental. Ela em nenhum momento declarou sua menoridade penal - afirmou o delegado.

A declaração de Benassuly foi feita durante audiência pública que discute o caso na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, chegou após a declaração do delegado e, na saída, recusou-se a comentar as afirmações. A petista limitou-se a dizer que o crime não tem justificativa.

- Não tem justificativa nenhuma, jamais. Se alguém tentar justificar, nós não vamos tolerar - disse Ana Júlia.

A governadora não informou se vai tomar alguma medida para punir o delegado-geral, que ocupa cargo equivalente à chefia de Polícia Civil em estados como o Rio de Janeiro. Ana Júlia seguiu para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar recursos para o sistema penitenciário paraense. Mais cedo, Ana Julia disse reconhecer que o fato é uma barbárie e que decorre de uma sucessão de equívocos graves. Ela admitiu ainda que não se trata de um caso isolado, mas que deve servir, em sua opinião, de exemplo a ser extirpado do Brasil.

- Nós reconhecemos o erro do agente público do Executivo e atuamos imediatamente, afastando o profissional do cargo, mas isso não vai se repetir - assegurou a governadora na audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ana Júlia garantiu ainda que, se houver denúncias de casos semelhantes a este, vai agir com firmeza para que isso não se repita. A governadora disse ter encontrado o estado com muitas carências e dívidas na área de segurança pública e informou que está buscando formas de alterar essa situação. De acordo com Ana Júlia, em dezembro novos profissionais concursados da área de segurança pública serão contratados, incluindo 91 delegados. Ana Júlia disse que o estado tem poucos recursos e que, por isso, ela terá encontro com Lula, para buscar mais verbas a fim de organizar a situação de 123 localidades em que não há presídios diferenciados para homens e mulheres em seu estado.

Tarso oferece ajuda, mas responsabiliza governo estadual

No Rio, na segunda-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ofereceu ajuda federal, mas responsabilizou o governo estadual.

- Não há tradição dos governadores investirem no sistema penitenciário no Brasil. E é da sua responsabilidade constitucional. Eles que tem que fazer isso - disse Tarso, que classificou o caso da menor de barbárie.

Jovem responde a processos considerados irregulares

O caso tem mais procedimentos considerados irregulares. Segundo denúncia do Jornal da Globo, a jovem esponde a quatro processos questionados pela Justiça do estado. Ela foi processada quatro vezes por furto, mas os casos deveriam ter sido encaminhados para o Juizado da Infância e Juventude porque a menina é menor de idade. Em todos os processos aparece o nome da juíza Clarice Maria de Andrade, a mesma que manteve a menina presa numa cela com homens. A conduta dela está sendo apurada pela Justiça.

A delegada que apura o caso diz que a negligência da polícia está caracterizada. Na noite desta segunda-feira, a OAB divulgou outro caso de uma mulher de 23 anos que denunciou ter dividido a cela com homens durante uma semana, em Bragança, também no nordeste do Pará. Ela disse que não foi violentada.

Mãe de adolescente tem recebido ameaças de morte

A inclusão no programa de proteção a testemunhas da adolescente não reduziu os riscos de intimidação contra a família da menina, no Pará. Dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, informaram nesta segunda que a mãe biológica da menor, que não foi retirada do estado junto com a garota, tem recebido ameaças de morte.

O ouvidor-geral de Direitos Humanos da secretaria, Fermino Fecchio, e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, estão em Belém com a missão de assegurar a proteção da família da menina. Como a família é pobre, o governo pretende incluí-los em programas sociais. Os dois comunicaram a ocorrência das ameaças ao secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi.

Relatório cita mais casos no Nordeste

Reprodução de imagens da TV RBA mostra interior da carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba, cidade a cerca de 80 quilômetros de Belém (PA), onde jovem passou um mês detida em uma cela com 20 presosUm relatório preparado pela Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi entregue à Comissão interamericana de direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). O documento afirma que no Brasil as presas são submetidas a situações de abuso e violência dentro do sistema carcerário em ao menos cinco estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. O texto relata que as mulheres encarceradas são estupradas e não têm acesso a produtos de higiene.

O documento diz que na cadeia pública de Mossoró, no Rio Grande do Norte, homossexuais são colocados nas celas com mulheres. Já na cadeia pública de Paulo Afonso, na Bahia, as presas dividem as celas com os adolescentes e duas delas ficaram grávidas. O documento diz ainda que a cadeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, é mista e que há informações de que um dos funcionários entrou na cela para manter relações com uma das detentas. Em Mesquita, no Rio de Janeiro, a cadeia não contava com mulheres trabalhando como carcereiras.

Secretaria de Segurança conclui varredura nas delegacias

Em tempo recorde, a Secretaria de Segurança do Pará se antecipou à chegada da comissão do governo federal e concluiu, na segunda-feira mesmo, a varredura determinada pela governadora, nas 132 delegacias do interior paraense. O objetivo era buscar mulheres presas em celas masculinas, a exemplo do que foi constatado na semana passada, quando uma menor de 15 anos foi libertada da delegacia de Abaetetuba, depois de passar 24 dias presa numa cela com 20 homens. Nenhum novo caso foi constatado.

Apenas no município de Bagre, no arquipélago do Marajó, uma mulher está presa, mas estava dormindo na sala do delegado, separada dos demais presos. Essa mulher, devido à dificuldade de transporte fluvial no Marajó, somente na terça será transferida para uma carceragem feminina em Belém. A varredura foi comandada pelo delegado Miguel Cunha, chefe da Divisão de Polícia do Interior.