Delúbio, Marcos Valério e Genoíno se livram de denúncia no STF

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem arquivar a denúncia aberta contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por gestão fraudulenta na ação penal que ele responde por suposta fraude nos empréstimos firmados entre o banco BMG e o PT. A ação é um desdobramento do processo principal do escândalo do mensalão, que investiga a suposta compra de votos. A decisão foi entendida a outros réus do processo que não faziam parte da diretoria do banco, entre eles o deputado José Genoíno (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério.

A partir de agora, os três são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do chamado mensalão, Delúbio ainda responde por corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-tesoureiro foi expulso do PT após o escândalo da compra de votos no Congresso. A ação penal do mensalão foi aberta em agosto de 2007, quando o plenário do STF recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 acusados de envolvimento no mensalão.

Dos 40, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa. Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), o empresário Marcos Valério, os deputados petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. Valério é acusado de ser o operador do esquema.

STF

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu não haver sentido na acusação de gestão fraudulenta contra o ex-tesoureiro.

O pedido de habeas corpus chegou ao STF em 7 de janeiro do ano passado. A defesa de Delúbio argumentou que ele está respondendo pela ação penal apenas por ter sido avalista de um empréstimo concedido pelo Banco BMG ao PT e de ser acusado de gerir de forma fraudulenta o banco, sem jamais ter participado de sua administração – o que caracterizaria atipicidade da conduta.

Retorno

A decisão do STF de arquivar a denúncia contra Delúbio pode facilitar o retorno do ex-petista ao partido. Fontes do PT dizem acreditar que o partido vai avalizar a volta do ex-tesoureiro, com o argumento de que o Supremo já vê indícios da inocência dele no episódio do mensalão. O líder do PT na Câmara, Candido Vacarezza (SP), desvinculou o retorno de Delúbio à decisão do STF. Mas disse que o Supremo está fazendo "justiça" ao inocentá-lo em parte dos processos do mensalão.