Demóstenes vai ao Supremo para suspender processo no Senado

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A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido, Ex-DEM-GO) entrou nesta quinta-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo que corre contra ele no Conselho de Ética no Senado. Demóstenes é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Monte Carlo. A defesa pede que seja acatada uma liminar suspendendo o processo no Senado até que a ação seja julgada em definitivo pelo STF.

No julgamento do mérito do mandado de segurança, os advogados de Demóstenes dizem que houve cerceamento da defesa do senador, uma vez que o Conselho de Ética não permitiu a realização de uma perícia técnica nas gravações da PF em posse do Senado. A relatora será a ministra Cármen Lúcia.

"Busca o aqui impetrante lhe seja garantida a possibilidade de realizar - no âmbito do processo disciplinar, nos termos do que assegura o Código de Ética do Senado Federal - perícia técnica nos áudios de interceptação telefônica empregados como acervo probatório de acusação naquele feito, eis que extremamente fortes os indícios de ilicitude e inidoneidade da prova", diz a ação.

No dia 8 de maio, o Conselho de Ética do Senado decidiu pela abertura do processo disciplinar, por quebra de decoro parlamentar, contra o senador. O processo poderá levar a cassação de Demóstenes. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura do processo argumentando que Demóstenes mentiu ao dizer que a relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, era apenas de amizade, que sempre militou contra a legalização dos jogos de azar no Brasil e que não recebeu vantagens indevidas do contraventor.