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Corporativismo

Denúncias não resultaram em investigações de deputados

Nos últimos dois anos, as denúncias contra deputados na Corregedoria da Casa pouco avançaram. Até meados de 2008, 35 representações se acumulavam nas mãos do então corregedor, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Só uma denúncia, contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, chegou ao Conselho de Ética, que o absolveu. ACM Neto estima que hoje as denúncias somem pouco mais de 15.

O órgão recebe denúncias feitas por parlamentares e até por cidadãos comuns, que, geralmente, enviam cópias de reportagens. Entre os casos em tramitação estão os que envolvem João Magalhães (PMDB-MG), acusado de envolvimento num esquema de desvio de verbas do PAC, e Clodovil Hernandez (PTC-SP), que, em maio de 2007, teria agredido verbalmente Cida Diogo (PT-RJ).

O corregedor não pode abrir sindicância por iniciativa própria. Só se for provocado por algum tipo de denúncia. Mas ele tem o poder de julgar se a acusação procede, se será arquivada ou vai ao Conselho de Ética.

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