A Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta quarta-feira, o afastamento imediato do juiz da Vara de Execuções Criminais da comarca de Contagem, Livingsthon José Machado.
Segundo o TJMG, a decisão foi unânime entre os 25 desembargadores. O afastamento foi resultado de uma sindicância instalada pelo desembargador Roney Oliveira. Ainda será designado um juiz substituto.
Ainda de acordo com o TJMG, o juiz não pode recorrer da decisão. Um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do juiz. O magistrado não poderá ser exonerado enquanto o processo ainda estiver aberto contra ele.
No dia 9 deste mês, Livingsthon José Machado determinou que 16 presos condenados que estavam no 1º Distrito de Contagem fossem libertados. Uma semana depois, ele autorizou a libertação de mais 36 detentos da 2º Delegacia da cidade. Na terça-feira, sete condenados receberam alvará de soltura do juiz, mesmo depois de o TJMG proibir o magistrado de soltar outros detentos. O juiz alega superlotação das celas.
O juiz Livingsthon Machado não quis comentar seu afastamento.
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