O deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ) protocolou na quinta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de justa causa para deixar o partido pelo qual foi eleito nas eleições de 2006. Aliado do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), Pudim alega no processo que tem sido vítima de discriminaçao pessoal por parte dos dirigentes do PMDB.
Para poder trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato, o parlamentar necessita que o TSE declare a "justa causa" para a mudança de partido. A idéia de Pudim é receber o aval para deixar o PMDB até o fim deste mês de setembro, pois para poder se candidatar na eleição de 2010 por outra sigla é preciso se filiar até o dia 3 de outubro.
Caso o TSE não concorde com os argumentos de Pudim, ele poderá perder o mandato por infidelidade partidária. De acordo com a Resolução 22.610/2008 do TSE, a desfiliação é considerada justa nos casos de incorporação ou fusão do partido, de criação de nova legenda, mudança ou desvio de programa partidário e discriminação pessoal.
Nesses casos, o TSE garante o mandato ao parlamentar e não ao partido. Caso não haja motivo para a troca de legenda, a regra prevê que a vaga fique com o partido pelo qual o político foi eleito.
No ofício apresentado ao TSE, Geraldo Pudimo destaca que teme a possibilidade de não ser escolhido na convenção partidária do PMDB para disputar a reeleição ao cargo de deputado no ano que vem. Caso isso ocorra, ele ficará sem legenda para a eleição.
Persona non grata
Segundo o deputado, sua preocupação está fundamentada no fato de o PMDB estar considerando como "persona non grata" todos os que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual do Rio de apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral.
Pudim destaca também que é simpatizante da candidatura de Garotinho ao governo do Rio e que "sua carreira política foi construída com o apoio do ex-governador", que se desfiliou do PMDB e busca outra legenda para concorrer ao cargo de governador em 2010.
De acordo com o gabinete de Geraldo Pudim, o Diretório Estadual do PMDB e a Executiva Nacional do partido já se manifestaram por escrito de maneira "clara e incosistente" que não irão à Justiça Eleitoral pedir a perda do mandato de Geraldo Pudim. O pedido de declaração de justa causa será julgado em data ainda não definida pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro.
Nesta semana, o PMDB já perdeu dois filiados de peso. Nesta sexta-feira (18), o senador Mão Santa (PMDB-PI) anunciou sua saída do partido. Na última quarta (16), o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz também deixou a legenda. Eleito senador em 2006 pelo PMDB, Roriz renunciou ao mandato em julho de 2007 e atualmente não exerce cargo político. Ele pretende se candidatar em 2010 ao governo do DF.
- Polícia investiga se imagens de posto de combustível foram adulteradas
- Comissão aprova legalização de bingos e casas de jogos