Deputados discutem proposta que passa ao Congresso demarcação de terra indígena

• 0

Sob pressão da bancada ruralista, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai criar até amanhã uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo e repassa para o Legislativo a atribuição para demarcar as terras indígenas. Segundo Eduardo Alves, a ideia não é criar uma praça de guerra, mas sim uma praça de entendimento. O governo e as lideranças indígenas são contrários ao texto da PEC.

O peemedebista disse que não vai aceitar nenhuma radicalização no debate. "Hoje o sistema de demarcação não satisfaz nem lideranças indígenas nem ruralistas. É uma reclamação de todos os lados", afirmou. "Vamos aproveitar esse fórum para adequar a questão, chegar a um entendimento, e asseguro que nada radicalizado colocarei para votar. A comissão vai ter que ter comportamento ideal de entendimento com as correntes indígenas e ruralistas para chegarmos a um texto ideal", completou.

Conflito

Atualmente, a demarcação é feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.

Planalto é contra a PEC e trabalha para evitar que esse debate ganhe força no Congresso por causa do peso da bancada ruralista, que podem impor derrotas ao governo em votações.

Quando ocorreu o aumento do conflito entre fazendeiros e índios, em maio, o governo acenou com mudanças nas demarcações. A ideia do Executivo é que o processo inclua a consulta a órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário. Mas o Planalto não aceita repassar ao Legislativo a palavra final sobre as demarcações de terras indígenas.

Nesta quarta-feira, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) deve receber representantes dos ruralistas. Além dela, nas últimas semanas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) tem mantido conversas com líderes indígenas sobre as mudanças no sistema. Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.