Os deputados estaduais do Paraná criaram um mecanismo para poder faltar às sessões plenárias sem ter o salário descontado. Devido a um acordo entre os líderes de bancadas, cada parlamentar tem direito a uma falta por mês sem sequer precisar apresentar justificativa. Só a partir da segunda falta do mês há desconto nos vencimentos.
Embora não tenha sido divulgado, o acordo entre os líderes foi firmado logo após o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anunciar em abril que o pagamento dos deputados seria cortado quando houvesse faltas. Desde maio há deputados usando o benefício.
Em setembro, 24 deputados estaduais usaram a "falta livre". No mês todo, foram registradas 85 faltas de deputados. Dessas, apenas oito não haviam sido justificadas até o fechamento desta edição. Além do acordo de líderes, houve justificativas de ausências por meio de apresentação de atestados médicos, viagens oficiais e eventos em que os deputados representaram a Assembleia.
Rossoni diz que o acordo não representa recuo na tentativa de "moralizar" a Casa. "Temos feito sessões com 50 dos 54 deputados estaduais presentes ao plenário. Acho que é um avanço significativo", afirma. No último mês antes do anúncio do corte de salários, houve 23 faltas não justificadas dos deputados. "Acho que é importante. Pode haver algum secretário de Estado na região do deputado e ele ter interesse de ir acompanhar", diz Rossoni.
O presidente da Assembleia decidiu em abril que cada falta dos deputados reduziria o pagamento do mês em um dia. Como o salário de um parlamentar está em R$ 20 mil, a falta diminui R$ 650 do pagamento. Em setembro, ao abonar as 24 faltas, a Assembleia teve custo extra de R$ 16 mil.
Líder da oposição, o deputado Ênio Verri (PT) afirma que o acordo foi necessário para que o corte de salários fosse implementado. "Houve muita resistência e havia pressão, inclusive, para que fosse possível abonar mais faltas por mês. Acabamos chegando a esse acordo, que considero positivo", diz Verri.
Para o deputado Ademar Traiano (PSDB) que, como líder do governo, também participou do acordo, a bonificação de uma falta por mês é justa. "É possível que o deputado não consiga chegar ao plenário em razão de um atraso do voo saindo de sua cidade, por exemplo. Às vezes há imprevistos", afirma.
De acordo com o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é nítido que houve um recuo em relação à cobrança da assiduidade parlamentar. "Não se espera que os deputados estabeleçam privilégios para eles mesmos", afirma o professor, lembrando que trabalhadores comuns não têm direito ao benefício de faltas não justificadas.
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