Deputados faltaram mais no primeiro semestre

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O ano de 2007 pode se tornar um dos períodos em que os deputados mais faltaram às sessões da Câmara. Em seis meses, o número de faltas sem justificativa já corresponde a quase 50% das ausências, também não justificadas, de toda a legislatura passada. Entre 2003 e 2007, foram 3.162 faltas sem explicação, num total de 51.830 nos últimos quatro anos.

Levantamento do site "Congresso em Foco" indica que só no primeiro semestre foram computadas, oficialmente, 4.941 faltas, 1.562 delas não justificadas, em 71 sessões deliberativas. Só as faltas não justificadas representam índice superior a três ausências para cada um dos 513 parlamentares. No entanto, alguns mecanismos regimentais de justificativa, como as missões oficiais e a licença médica, ainda possam baixar um pouco esse patamar.

O regimento da Câmara dá prazo aos deputados para apresentar, até o fim de seus mandatos, justificativas de suas ausências, o que garante aos faltosos, entre outras coisas, evitar descontos em seus salários. Os pedidos de justificativa não têm um prazo determinado para serem apreciados pela administração da Casa. Podem correr rapidamente, como no caso de licenças médicas para tratamento de saúde cuja documentação comprobatória tenha sido corretamente apresentada; ou demorar semanas até sair o veredito final.

Pelo artigo 55 da Constituição Federal, o deputado que faltar a mais de um terço das sessões pode ter o mandato cassado. No entanto, essa disposição legal não costuma ser aplicada de forma rigorosa. Há apenas dois registros, ambos em 1989, de cassação de parlamentar por falta. Os dois eram do PMDB: Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais.

Nem todos os deputados em exercício na Câmara, no entanto, merecem a fama de faltosos, diz o levantamento. Dos 513, dez estiveram presentes em todas as 71 sessões do primeiro semestre. O número representa apenas 1,9% dos parlamentares da Casa, segundo o "Congresso em foco".