Desde 98, gasto de custeio dos estados cresceu 6 vezes

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Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, em dez anos, os governos estaduais multiplicaram por seis as despesas de custeio da máquina pública em relação ao Produto Interno Bruto. Enquanto isso, os gastos com pessoal praticamente ficaram estáveis e os investimentos em obras sofreram sensível redução proporcional ao PIB.

De acordo com os dados do Ipea, divulgados na terça-feira, entre 1998 e 2008 os gastos com a estrutura dos 26 governos estaduais e do governo do Distrito Federal, juntos, saltaram de 1,1% para 6,09% do Produto Interno Bruto. A pesquisa mostra ainda que as despesas com pessoal aumentaram apenas 0,34% em relação ao PIB e que os gastos com investimentos encolheram de 2,2% para 0,94% do Produto Interno Bruto.

Os pesquisadores avaliam que são raros os casos em que os governadores procuram criar capacidade de pagamento para os estados antes de implantar programas de investimento em obras. De acordo com o estudo, os governantes sempre acham mais fácil investir e deixar para os sucessores e para as gerações futuras as contas a pagar.

Entre os estados citados como os mais cautelosos com as finanças públicas estão São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará. O estudo também enfatiza que, mais recentemente, Rio de Janeiro e Espírito Santo passaram a dispor de recursos para investimentos provavelmente oriundos da exploração de petróleo.

Os dados disponibilizados pelo Ipea em seu site (www.ipea.gov.br) não revelam qual foi o aumento de gastos com custeio e a evolução dos investimentos em obras por estado. No entanto, as informações referentes às despesas com pessoal, referentes ao período compreendido entre 1995 e 2005, foram divulgadas.

Nesse período, segundo a pesquisa, o crescimento médio real dos gastos com o funcionalismo no Paraná, por exemplo, foi de 3,81%. Enquanto isso, no conjunto dos estados, a despesa com pessoal cresceu 2,76%. Esses números se referem ao crescimento dos gastos já descontada a inflação, que no período foi de 7,94% ao ano, em média, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Alerta

O pequeno aumento real dos gastos com funcionalismo revelam, segundo o estudo, que os governos tem conseguido se manter dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes a despesas com pessoal. Apesar disso, o estudo faz um alerta com relação aos outros poderes estaduais. "Permanecem dificuldades com relação às despesas de pessoal do Legislativo e do Judiciário dos estados. As informações, quando fornecidas, não estão em padrão de transparência aceitável. Analogamente, a atuação dos Tribunais de Contas dos estados carece de maior uniformização metodológica de modo a permitir a comparabilidade. Isto, de certa forma, não favorece a implementação plena da LRF" , diz o estudo.