Indicado três vezes para o cargo, o desembargador Néfi Cordeiro comemorou a indicação| Foto: Diego Beck/TRF4

Indicação de Néfi Cordeiro é publicada em Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (13) a indicação de novos ministros de tribunais superiores do Judiciário. O desembargador da Justiça Federal Néfi Cordeiro foi indicado para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Douglas Alencar Rodrigues, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, foi escolhido para ser ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Josué Barroso Filho, juiz-auditor, pode ocupar o Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados pela presidente Dilma Rousseff vão passar agora por apreciação do Senado Federal.

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O desembargador paranaense Néfi Cordeiro, que atualmente trabalha no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) em Porto Alegre, foi indicado nesta quarta-feira (12) pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o desembargador aguarda a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para a confirmação no cargo, ainda sem data definida.

De acordo com o jurista, a notícia foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em outubro passado, Cordeiro foi eleito para integrar a lista tríplice de concorrentes para a vaga.

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Por telefone, o desembargador comemorou a indicação ao cargo e afirmou que, caso seja escolhido para o tribunal, irá trabalhar para representar bem o Paraná. "O STJ interpreta as leis do Brasil e é importante que ele tenha representantes de todo o país, para que assim faça uma melhor interpretação das leis", declarou o jurista.

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Anderson Furlan, também elogiou a escolha e ressaltou a qualidade do trabalho do desembargador. "O doutor Néfi é conhecido no meio jurídico por primar pela excelência em todos os cargos que ocupou, e por aliar a rapidez com a mais elevada cultura jurídica", declarou.

Se for confirmado, Néfi substituirá o ex-ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro de 2013. A lista tríplice enviada à presidente tinha ainda os nomes dos desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria (TRF-5) e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF-1). Cordeiro competiu com outros 15 candidatos antes de ser um dos três finalistas. Após a sabatina no Senado, a indicação será votada pelo plenário da Casa Legislativa.

Três tentativas

Esta foi a terceira vez que Cordeiro foi indicado ao cargo. Ele concorreu para a vaga em 2011 e no início de 2013. Na ocasião da escolha para a lista tríplice em outubro do ano passado, ele afirmou que não entrou no STJ nas outras vezes por não estar em uma situação política favorável para a escolha. História

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Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro tem 50 anos e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Também é engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ele possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Ele está no TRF-4 desde 2002.

Atualmente, dois ministros representam o Paraná no STJ. Um deles é o próprio presidente do Tribunal, Félix Fischer. Nascido na Alemanha, naturalizado brasileiro e "paranaense de coração", Fischer atuou por 23 anos no Ministério Público do Paraná e está no STJ desde 1996. Tomou posse em fevereiro de 2013, o ministro Sérgio Luiz Kukina, de 52 anos, assumiu a vaga no lugar do ministro Hamilton Carvalhido.

Composição do STJ

O STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles é de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais e alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.