Despachantes podem ter desviado R$ 1,1 bilhão

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Dezesseis despachantes foram presos, nesta segunda-feira (14), acusados de integrar uma quadrilha que registrava carros no Paraná com endereços falsos para reduzir o valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Quinze prisões ocorreram no Paraná e uma no Tocantins. A operação aconteceu em São Paulo, Paraná e Tocantins.

O esquema de sonegação pode ter causado prejuízo de R$ 1,1 bilhão para o estado de São Paulo em três anos. Os clientes dos despachantes correm o risco de ser processados por sonegação fiscal.

A ação no Paraná teve o comando da Promotoria de Investigações Criminais (PIC) com o apoio da Polícia Federal (PF), que destacou 110 agentes para cumprir 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Curitiba e em Londrina, no Norte do Paraná.

Em Curitiba, foram detidas 14 pessoas. Em Londrina, a polícia prendeu um despachante. Apenas um dos 16 mandados de prisão temporária expedidos não foi cumprido.

Nesta noite, a polícia confirmou a participação de um despachante de Palmas, no Tocantins, no esquema. Ele foi detido à tarde por porte ilegal de armas mas, à noite, a Justiça autorizou a prisão do suspeito por envolvimento na fraude. Na cidade ainda foi encontrada uma fábrica ilegal, onde havia 10 mil placas.

Na terça-feira (15), a polícia espera cumprir outros mandados de prisão no Tocantins.

Documentos falsos

A acusação é que despachantes usavam documentos falsos para registrar frotas de veículos de outros estados no Paraná, para que os clientes pagassem menos IPVA.

Segundo o levantamento feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, em apenas quatro meses, de dezembro de 2005 a março de 2006, foram transferidos quase 43,5 mil veículos de São Paulo para cinco estados (Paraná, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins). Quase a metade dessas transferências foi para o Paraná.

Os clientes dos 15 despachantes presos, que residem em São Paulo, poderão ser processados pelo Ministério Público paulista por uso de documento falso e, as empresas, por formação de quadrilha. Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas podem ainda responder por sonegação fiscal. Imposto menor

A explicação é simples: a alíquota do imposto para carros de passeio em São Paulo é de 4% e no Paraná, de 2,5%. Para empresas de locação de veículos, a taxa cobrada no Paraná é de 1%, contra os mesmos 4% do estado vizinho.

Ainda de acordo com o levantamento, pelo menos 326 empresas com matriz na capital paulista simulavam a existência de filiais em outros estados, sobretudo no Paraná e Tocantins. Em relação a pessoas físicas, foram identificados pelo menos 2.500 veículos registrados de forma ilegal.

A estimativa é que só a evasão de IPVA dessas 326 empresas e pessoas físicas, nos últimos dois anos, ultrapasse R$ 300 milhões, considerando-se uma estimativa de 300 veículos para cada empresa frotista. A lei prevê que o IPVA é devido no local onde ocorre o registro ou licenciamento do veículo, que deve ser o mesmo da residência do proprietário.

As 14 pessoas presas em Curitiba foram encaminhadas para a Delegacia de Estelionato e em seguida, segundo a delegacia, transferidas para o Centro de Triagem em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Os supostos envolvidos devem ser liberados depois de ouvidos.