Depoimentos colhidos no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura o desvio de quase R$ 20 milhões destinados a obras de escolas estaduais do Paraná, sugerem o envolvimento da alta cúpula da política do estado no esquema de corrupção.
Governo diz que foi quem abriu apuração; citados não falam
Escândalo envolvia pagamento por serviços não prestados
O escândalo de desvio de recursos públicos de obras de escolas estaduais veio à tona em meados do ano passado, quando se descobriu irregularidades em dez contratos firmados entre a Secretaria Estado da Educação (Seed) e a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, no período de 2011 e 2014.
Fiscais ligados à Seed confirmaram em depoimentos que, para liberar pagamentos à empresa, atestavam falsas medições na evolução das obras de construção ou de reforma dos colégios. Assim, apesar de as obras mal terem saído do papel, a empresa recebia os valores como se efetivamente tivesse prestado os serviços.
As medições fictícias teriam sido feitas, ainda segundo os fiscais, a mando do então diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed, Maurício Fanini, exonerado após o escândalo vir à tona. Fanini nega a participação na fraude.
O dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, Maurício Fanini e outras 13 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco no último dia 30. Entre os denunciados em dezembro também está o ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti, que é irmão da vice-governadora, Cida Borghetti (Pros). De acordo com o Gaeco, ele recebeu quatro parcelas de R$ 15 mil da Valor com a missão de agilizar pagamentos à empresa a partir dos contatos que manteria com servidores da Casa Civil.
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Três investigadas citaram ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como supostamente envolvidos, os nomes do governador Beto Richa (PSDB); do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o ‘Pepe’, irmão do governador; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSDB); do primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM); e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. De acordo com os depoimentos, o suposto desvio de verba pública seria destinado a campanhas eleitorais.
Relato da assessora jurídica da construtora Valor, Úrsulla Andrea Ramos, menciona que os recursos desviados teriam sido repassados para a campanha de reeleição do governador Beto Richa, em 2014, e a outros três candidatos a deputado estadual. No depoimento, a advogada afirma que questionou o proprietário da empresa, Eduardo Lopes de Souza, sobre os valores supostamente desviados das obras. “Esse dinheiro não ficou comigo, esse dinheiro foi feito repasse pra campanha do governador Beto Richa e pra essas três campanhas [do filho do conselheiro Durval Amaral, o deputado estadual Tiago Amaral; de Traiano e de Plauto]. Foi o que ele me disse”, afirma Úrsulla.
No depoimento, a assessora da Valor ainda afirma que questionou o dono da empresa se ele teria provas do que estava dizendo. Segundo o relato de Úrsulla, Souza teria dito possuir gravações de todas as conversas em que tratou do assunto. A Gazeta do Povo não conseguiu apurar se o Gaeco teve acesso a essas supostas gravações.
Foro privilegiado
Devido ao foro privilegiado dos citados, os nomes foram levados pelo Gaeco ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, chefe máximo do Ministério Público do Paraná (MP), que é quem tem competência para pedir a abertura de uma investigação contra deputados estaduais (caso de Traiano e Plauto) e secretários de Estado, como Pepe Richa.
No caso de Beto Richa e de Durval Amaral, quem deve decidir pela abertura ou não de uma investigação é a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A PGR já foi notificada por Giacoia sobre a citação dos dois. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinar se todos serão investigados pela PGR ou se o caso envolvendo os deputados estaduais e Pepe Richa será desmembrado e devolvido ao MP do Paraná.
Governo diz que foi quem abriu apuração; citados não falam
O governo do Paraná afirmou que todas as irregularidades que envolvem a construtora Valor foram descobertas por sistemas internos de controle do próprio Executivo estadual. Segundo texto enviado pelo governo, a sindicância para apurar o caso foi aberta pela própria Secretaria da Educação em maio de 2015.
“Desde o início, o governo vem tomando todas as medidas necessárias para apurar, punir desvios de conduta e recuperar recursos desviados. Os bens de todos os envolvidos foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado. Todos os servidores públicos suspeitos foram demitidos ou exonerados de seus cargos”, afirma a nota. Segundo a assessoria, o secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, prefere não comentar a menção de seu nome no caso.
O PSDB do Paraná, responsável pela campanha de Richa, informou que não recebeu qualquer doação da Valor em 2014. O presidente da Assembleia e do PSDB do Paraná, Ademar Traiano, disse não conhecer as investigações. “Não tenho conhecimento nem informação nenhuma desse caso, porque ele está em segredo de Justiça. Só sei pela mídia o que está se passando. Portanto, não posso falar nada”, disse.
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró (DEM), fez o mesmo comentário que Traiano. “Não tenho conhecimento, não sei do que se trata. Ouvi alguma coisa na mídia, mas não estou a par desse procedimento. Vou buscar informações sobe o assunto”, afirmou.
Durval Amaral, ex-chefe da Casa Civil de Richa e conselheiro do Tribunal de Contas, foi procurado pelo celular, mas não retornou. O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) estava com o celular desligado.
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