Padilha diz que convênio com ONG de seu pai será cancelado
O ministro da saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira (30) que vai providenciar o cancelamento do convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. "Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério a tomar todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha durante participação em evento na capital paulista.
De olho na campanha, Dilma faz mudanças na Secom
A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, deixará o posto na reforma em curso na Esplanada dos Ministérios. Segundo fontes do Planalto, ela deve ser substituída pelo porta-voz Thomas Traumann. O Palácio do Planalto ainda não divulgou uma nota oficial sobre o assunto.
Novo ministro da Educação responde a processo na Justiça Federal
O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006. Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.
Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade. Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.
Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade. A nota ainda diz que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a terceira de suas reformas ministeriais com a troca de titular em três ministérios. Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, José Henrique Paim, assumirão respectivamente Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
Mercadante, que era o titular da Educação, já vem despachando no Palácio do Planalto desde o início da semana passada. Ele substituirá a ministra Gleisi Hoffmann, que sairá candidata ao governo do Paraná pelo PT neste ano. Apesar da ida de Mercadante para a Casa Civil, a presidente manteria a função de articulação política do governo, principalmente junto ao Congresso, com a ministraIdeli Salvatti.
Paim, que era secretário-executivo do MEC, assumirá o posto deixado pelo petista na Educação. No lugar de Alexandre Padilha na Saúde ficará Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo. Padilha, por sua vez, será o candidato do PT ao governo de São Paulo.
A posse está prevista para a próxima segunda-feira (3), na parte da manhã, no Palácio do Planalto. Trata-se da primeira etapa de uma reforma ministerial que, segundo interlocutores presidenciais, deverá se encerrar até o final de fevereiro.
Cabe à presidente ainda decidir sobre o destino de outros ministérios, como Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Portos e Cidades. Dilma tem sofrido pressão de partidos da base, em especial do PMDB, maior sigla da coalizão, para ceder mais espaço. A barganha tem em vista apoio à presidente durante a campanha deste ano.
Uma outra possível mudança no ministério de Dilma é a saída da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. O mais provável substituto é o jornalista Thomas Traumann, atual porta-voz da Presidência, segundo disse uma fonte nesta quinta (leia ao lado).
Perfis
Aloizio Mercadante
Antes de comandar a parta da Educação, Aloizio Mercadante, de 59 anos, chefiou o Ministério da da Ciência, Tecnologia e Inovação durante um ano. Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante foi eleito três vezes deputado federal e uma vez senador.
Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e participou da formulação dos programas de governo do partido e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Em 2010, disputou a eleição para o governo de São Paulo, perdendo para Geraldo Alckmin, do PSDB.
José Henrique Paim
Graduado em economia, José Henrique Paim, de 47 anos, é secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) desde 2006. Mercadante deixa o MEC após chefiá-lo por dois anos. Entre 2004 e 2006, o gaúcho Henrique Paim presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros.
Paim também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Esta não é a primeira vez que um secretário executivo assume definitivamente a Educação. Em 2005, o petista Fernando Haddad substituiu Tarso Genro após passar pelo cargo de número 2 do MEC.
Arthur Chioro
Ademar Arthur Chioro dos Reis é graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp.
Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 2011.
Recentemente, Arthut Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde - Consultoria, Auditoria e Planejamento, empresa que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde.
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