Dilma desiste de data centers no país

• 0

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo "não irá insistir em outra legislação para implantar data centers no país". Ela se referia ao mecanismo, retirado do Marco Civil da Internet, que previa que o armazenamento de dados de gigantes como Google, Twitter e Facebook fosse obrigatoriamente feito no país. Na quarta-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o governo insistiria na tese dos data centers nacionais.

Dilma, por meio de sua página oficial no Facebook, respondeu ontem a perguntas de internautas sobre a lei – uma espécie de "Constituição da internet" – sancionada na quarta-feira por ela. Apesar da iniciativa, a presidente não aprofundou pontos sobre o marco questionados pelos internautas, deixando perguntas sem respostas.

Dilma afirmou que a questão dos data centers é um tema "superado", uma vez que a nova legislação prevê "a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados". Esse, no entanto, era um ponto que o Palácio do Planalto insistia em ver aprovado no Congresso.

Dilma afirmou que a nova lei é um "avanço histórico" e "assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos". A presidente reforçou ainda que a "neutralidade [princípio que garante a isonomia aos internautas] torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza".

De acordo com o texto, empresas de telecomunicações não podem limitar a quantidade de dados acessados nem discriminar a velocidade de acordo com o conteúdo (vídeos, e-mails, chats). No entanto, as operadoras de telefonia afirmam que poderão vender serviços diferenciados, cobrando mais de clientes que acessam conteúdos específicos, caso queiram.

Banda larga

Dilma afirmou ainda que o governo trabalha em um programa nacional de banda larga, com o objetivo de "assegurar a um custo justo o aumento da capacidade da internet e a melhoria na sua qualidade".

"Gostaria de destacar que o regulamento de qualidade, copiado por vários outros países, estabelece que o provedor é obrigado a assegurar no mínimo 70% da média da capacidade contratada. A partir de novembro desse ano a média irá para 80%", completou.