Dilma perde votação e vê aliados se unirem contra o Planalto

• 0

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, começou o dia de ontem declarando que o desgaste entre o Planalto e a base governista estava "superado". Mas horas depois o governo federal colheu novas e duras derrotas no Congresso – tendo o Código Florestal como principal motor da crise. Perdeu para os ruralistas a votação de três projetos importantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (veja mais no texto ao lado). E viu o PTB e o PSC, partidos da base, se aliarem para obstruir todas as votações de interesse do Planalto enquanto não for marcada a data de votação do Código – o que ontem contribuiu para impedir a apreciação da Lei Geral da Copa.

Com o voto favorável da bancada ruralista e a rejeição do Planalto, a CCJ da Câmara aprovou os projetos que tira poderes do Executivo para demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação (leia mais sobre isso no quadro ao lado). Foi uma demonstração de força dos ruralistas, insatisfeitos com a intransigência do Planalto em ver aprovado pelos deputados o projeto do Código que passou no Senado e é menos flexível aos produtores rurais. Temendo uma derrota na Câmara, Dilma trabalha para adiar a votação para depois de junho, quando o país será sede da Conferência Ambiental Rio+20, das Nações Unidas.

Já o PTB decidiu ontem deixar o bloco parlamentar que integrava com o PSB e PCdoB – partidos que tem sido fiéis ao Planalto até agora. Os petebistas se aliaram então ao PSC, também governista mas insatisfeito com a relação com o Planalto. Juntas, as duas legendas somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC).

A primeira decisão tomada pelo novo bloco foi obstruir qualquer votação no plenário da Câmara, inclusive a da Lei Geral da Copa, até que seja acertada a data de votação do Código Florestal.

"Se houver compromisso do governo com uma data de votação do Código, podemos votar a Lei da Copa. Se não, vamos obstruir", disse o deputado federal paranaense Ratinho Júnior, líder do PSC na Câmara. Porém, Ratinho e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), ponderaram que os dois partidos continuam na base de Dilma Rousseff.

Além da insatisfação com a insistência do governo em adiar a votação do Código, deputados das duas legendas não escondem a insatisfação pelo tratamento recebido do governo. Muitos afirmam que outros partidos pequenos da base têm ministérios e o PTB e o PSC nem sequer conseguem ver resolvidas suas pendências.

As duas legendas decidiram ain­­­­da intensificar os entendimentos para lançar candidatos juntas nas eleições deste ano. Isso pode beneficiar Ratinho, que é pré-candidato a prefeito de Curitiba.

Fazenda e PlanejamentoDeputados chamam dois ministros para darem explicações

Folhapress

Em outras duas derrotas do Planalto no Congresso, dois ministros foram chamados ontem para dar explicações aos parlamentares. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela terá de explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, determinada há um ano. Deputados da oposição, no entanto, devem aproveitar a audiência para questionar Miriam sobre atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como é uma convocação, a ministra não poderá faltar.

Um pouco antes, a Comissão de Fiscalização da Câmara também havia aprovado requerimento de convite do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ele explique as consequências da crise econômica internacional. A oposição também pretende aproveitar para questionar Mantega sobre as denúncias de corrupção na Casa da Moeda. Diferentemente da ministra do Planejamento, Mantega poderá deixar de comparecer, pois ele não foi convocado e sim convidado.

Presença semanal

Os ministros devem passar a fazer visitas mais frequentes ao Congresso. Na tentativa de aplacar a crise entre os aliados da presidente Dilma Rousseff, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou ontem que os ministros vão passar a comparecer semanalmente no Congresso para debater temas de suas pastas com os parlamentares. Braga disse que a medida tem o objetivo de "integrar o governo com a base".