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Irregularidade pode atrapalhar a migração para o regime aberto em março de 2015 | Walter Alves/ Gazeta do Povo
Irregularidade pode atrapalhar a migração para o regime aberto em março de 2015| Foto: Walter Alves/ Gazeta do Povo

Punição

Por feijoada, Delúbio perde benefício e retorna à Papuda

Folhapress

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi transferido ontem para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A transferência foi feita após o juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), suspender o benefício de trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT) devido às supostas regalias que ele recebeu dentro da prisão, como alimentação diferenciada. Segundo o Ministério Público, uma feijoada foi feita exclusivamente para a ala onde o ex-tesoureiro estava preso.

Delúbio retornou ao Centro de Internamento e Reedução (CIR). O presídio é destinado a presos que estão no semiaberto, mas que ainda não receberam autorização para trabalhar. A decisão foi tomada após o Ministério Público afirmar que condenados no processo do mensalão, que estão presos em Brasília, recebem regalias na prisão.

A defesa do ex-tesoureiro nega que ele tenha recebido tratamento diferente dos demais presos no Centro de Progressão Penitenciária, onde ele cumpria seis anos e oito meses no regime semiaberto. O presídio é destinado a detentos que possuem autorização de trabalho externo.

A decisão do juiz vale até o dia 18 de março, quando Delúbio prestará depoimento em uma audiência de advertência, por meio de videoconferência.

O ex-ministro José Dirceu recebeu a visita de um dos chefes da Defensoria Pública da União, Heverton Gisclan Silva, no Complexo da Papuda, em 6 de janeiro – uma segunda-feira –, dia em que não são previstas visitas. Silva não consta da lista de 10 visitantes de Dirceu e também não atua na defesa do ex-ministro, o que justificaria a ida dele ao presídio. Casos como esse podem atrapalhar a avaliação de bom comportamento de Dirceu, que, pelos benefícios da lei, teria direito a migrar para o regime aberto em março de 2015.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal considerou a visita irregular por não ter sido autorizada e abriu investigação para apurar o caso. Procurado pela reportagem, Silva admitiu a conversa com Dirceu e informou que foi conversar sobre o caso do mensalão, do qual é estudioso. "Farei uma palestra na Universidade Federal da Bahia, no dia 29 de maio, quando abordarei o processo", afirmou. "Segui todas as regras de segurança e fui autorizado a entrar pela administração carcerária."

Silva acrescentou que fez parte de um grupo na Defensoria sobre o caso, que atuou no apoio a Haman Córdova, único defensor público no processo do mensalão. Córdova defendeu o ­­ex-dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo anulado. Silva é chefe da categoria especial da Defensoria da União, um posto onde defensores atuam nas cortes superiores.

Também no dia 6 de janeiro, quando Silva esteve no presídio, Dirceu teria usado um celular. Silva nega que tenha feito a ligação. "Deixei o meu celular na porta do presídio", disse.

Nesta semana, o Ministério Público do DF pediu que a Justiça determine medidas para acabar com supostas regalias a presos do mensalão divulgadas na imprensa.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão e cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação, ala do regime semiaberto da Papuda. A reportagem não encontrou a defesa do ex-ministro para comentar o assunto.

Costa Neto deixa prisão para trabalhar em BrasíliaAgência Estado

O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) saiu ontem do Centro de Progressão Provisória (CPP) para o primeiro dia de trabalho fora da cadeia. Condenado a 7 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão, o ex-parlamentar começou a trabalhar numa empresa de alimentação em escala industrial para a construção civil.

Costa Neto chegou ao local por volta das 7h30, após um trajeto de 15 minutos até a empresa. Ele deve trabalhar na área administrativa.

O ex-parlamentar obteve o direito de trabalhar fora na última terça-feira. Na decisão, o juiz Angelo Oliveira justificou que "a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, a autodeterminação e a responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado". Pela legislação, a cada dia trabalho, o preso tem direito a descontar um dia do cumprimento da pena.

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