Discussão sobre reforma já se arrasta há 13 anos

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O adiamento para o ano que vem da votação da reforma tributária, definido na semana passada, está longe de encerrar a novela que começou há exatos 13 anos e quatro meses, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso o primeiro projeto de reforma elaborado pelo Executivo. Desde então, a mudança do sistema de tributos entra e sai da pauta do Congresso e da agenda nacional, em um sobe-e-desce contínuo, ao sabor das conveniências políticas e econômicas e de um fator comum a todos os períodos: a resistência dos governos, que preferem seguir administrando recordes de arrecadação a correr o risco de perder receita.

Que o diga o representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara, Germano Rigotto, que acompanha este enredo desde o primeiro capítulo, seja como líder do governo FHC, presidente da comissão ou governador do Rio Grande do Sul. "Nos oito anos de governo FHC, o discurso era a favor e a ação política era contrária à reforma, que enfrenta uma resistência história da área econômica. No governo Lula, a resistência foi a mesma."

Ele está convencido de que "jogar" a reforma para março de 2009 é, "cada vez mais", inviabilizar as mudanças, por causa da proximidade da eleição presidencial. O raciocínio é que, com os candidatos à sucessão de Lula entrando em campo, ficará ainda mais difícil tratar de reformas. Rigotto até reconhece que, desta última vez, o governo se mobilizou para aprovar a proposta mas diz que "já misturaram" reforma com eleições de 2010.