Brasília - Tanto a adoção do modelo de eleição para vereador e deputado conhecido como "distritão", no qual venceriam apenas os mais votados, quanto o fim das coligações partidárias beneficiariam as três maiores siglas na Câmara dos Deputados, PT, PMDB e PSDB. Simulação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com base nos resultados de 2010 mostra que a soma das bancadas das três siglas aumentaria entre 16% e 33% com as mudanças. Do outro lado, elas prejudicariam legendas médias como PP, PSB, PR e PDT e acabariam com a representação dos nanicos PSL, PHS e PRP.
Com o fim das coligações partidárias, o número de deputados petistas eleitos em 2010 subiria de 88 para 108. Já o PMDB se transformaria no partido mais representativo da Casa saltaria de 78 para 109 cadeiras. Enquanto isso, a participação do PSDB aumentaria de 53 para 65 parlamentares.
Os tucanos seriam os principais beneficiados com o "distritão", modelo que transforma as eleições proporcionais em majoritárias ganham os candidatos com mais votos, independentemente da legenda. Se o sistema fosse adotado, eles ficariam com 65 deputados, contra 91 petistas e 88 peemedebistas. O PP, que atualmente é o quarto maior partido da Câmara com 44 deputados, perderia o posto para o DEM, que tem 43, com ambas as mudanças.
Com o fim das coligações, o PP cairia para 37 parlamentares. Com o "distritão", para 41. Já o DEM, respectivamente, ficaria com 39 e 50 deputados. Juntas, as bancadas de PP, PSB, PR e PDT, que hoje somam 144 parlamentares, passariam a 128 com o fim das coligações e a 127 com o uso do "distritão". A situação também pioraria para os partidos pequenos, com menos de 20 eleitos no ano passado. PSC, PPS e PRB perderiam com o fim das coligações e empatariam com o "distritão", enquanto o PCdoB perderia nos dois casos. O PV ganharia com o fim das coligações, mas perderia com o "distritão".
Influência
A simulação feita pelo Diap ajuda a entender o encaminhamento da discussão sobre a reforma política no Congresso Nacional. O presidente da comissão especial instalada no Senado na semana passada para discutir o assunto, Francisco Dornelles (PP-RJ), é um dos principais defensores do "distritão". Outro padrinho da proposta é o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer.
"É uma proposta que vai na contramão do fortalecimento dos partidos, mas que cai muito bem para uma parte da elite política", avalia o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. Dornelles tem enfatizado que a sugestão corrige a principal distorção do sistema proporcional utilizado no Brasil o eleitor vota pensando em eleger apenas o candidato escolhido, mas acaba beneficiando outros nomes da coligação. É o caso do deputado federal Tiririca (PR-SP), que fez 1,2 milhão de votos e ajudou a eleger outros quatro deputados de outros partidos.
"É uma proposta lógica e democrática porque parte daquilo que o eleitor pensa, e não os políticos", defende o deputado paranaense André Zacharow (PMDB). Além de PP e PMDB, o PR já se manifestou a favor do "distritão". A proposta também começa a atrair simpatizantes no PSDB, como o senador mineiro Aécio Neves, que já admite uma proposta mista.
Até o PT, que historicamente é favorável às listas fechadas (na qual o eleitor vota apenas no partido, que apresenta uma lista preordenada de candidatos), admite uma negociação. "Eu, particularmente, acho que as listas devem ser abertas, que o eleitor vota no partido, mas mantém um certo direito de escolha dos nomes. Uma solução mista também é interessante", diz Angelo Vanhoni (PT-PR).
Para Queiroz, entretanto, os petistas não vão apoiar a proposta pura do "distritão". "Mesmo que o PMDB consiga trazer o PSDB para o seu lado vai ser uma votação muito difícil. O PT é ainda o partido mais forte institucionalmente e não vai abrir mão disso."
Segundo ele, a única maneira de transformar a eleição para vereador e deputado de proporcional para majoritária é por meio de uma proposta de emenda à Constituição, que exige maioria qualificada (três quintos do total) na Câmara e no Senado. Já a mudança para listas fechadas pode ser feita por projeto de lei, que exige maioria simples. A decisão será o ponto de partida para o restante da reforma.
Dela depende a proposta sobre uso exclusivo de financiamento público nas campanhas e a que trata do fim das coligações. Com o "distritão", ambas estariam praticamente descartadas. "O distritão não cabe no modelo de financiamento público. Além disso, privilegia as campanhas mais caras", diz Queiroz.
Interatividade
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