Ducci lava as mãos e Câmara promulga reajuste a vereadores

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Giro internacional

Prefeito viaja hoje à Europa e Sabino Picolo assume o município

Hoje à tarde, o prefeito Luciano Ducci (PSB) inicia uma viagem de dez dias à Europa e transmite o cargo ao presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Sabino Piccolo (PSDB, foto acima). Ducci vai à França e à Suíça para participar de um encontro internacional de meio ambiente e apresentar projetos da prefeitura. Picolo assumirá o município pela primeira vez desde que ocupou interinamente a presidência da Câmara, após o titular João Cláudio Derosso (PSDB) ter pedido afastamento de 90 dias, em novembro de 2011.

Derosso deixou o cargo dois dias após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ter pedido o seu afastamento da presidência da Câmara e o bloqueio de seus bens. O MP abriu ação de improbidade administrativa contra Derosso, no qual solicita a devolução de R$ 5,9 milhões após denúncias de supostas irregularidades em contratos de publicidade firmados entre a Câmara e uma empresa cuja dona é a mulher do vereador. Além disso, há suspeitas de superfaturamento em material publicitário do Legislativo municipal. O caso, coincidentemente, veio à tona em julho do ano passado, durante a última viagem de Ducci à Europa. À época, o prefeito viajou para assinar convênios para financiar obras na capital.

Troca-troca

Com a ascensão momentânea de Picolo à prefeitura, caberá ao vereador Tico Kuzma (PSB) assumir a presidência da Câmara e abrir os trabalhos do Parlamento municipal no próximo dia 1.° de fevereiro. O ano legislativo começa já sob a égide da nova Lei Orgânica do município, que prevê multas nos salários dos vereadores que faltarem às sessões legislativas.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), lavou as mãos em relação ao aumento de 28% no salário dos vereadores curitibanos, autoconcedido por eles próprios em dezembro do ano passado. Como adiantou ontem o blog Conexão Brasília, do jornalista André Gonçalves, da Gazeta do Povo, Ducci poderia vetar ou sancionar o aumento, mas preferiu não fazê-lo. De acordo com a Lei Orgânica do município, o prefeito tem 15 dias para vetar projetos enviados pelo Legislativo curitibano. Expira­do o prazo, o silêncio do prefeito equivale à sanção. A lei também diz que, caso o prefeito não promulgue a lei em 48 horas, a própria Câmara pode fazê-lo. Isso ocorreu no último dia 11 de janeiro.

Assim, o reajuste vale para os vereadores da nova legislatura, a partir de 2013, após as eleições do próximo outubro. O novo subsídio dos parlamentares vai saltar de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil, o equivalente ao salário de um secretário municipal em 2013.

A oposição e especialistas dizem que Ducci se omitiu para evitar desgaste com os parlamentares e também com a opinião pública em razão da repercussão negativa do reajuste. A votação do aumento foi polêmica, pois a lei diz que os vereadores devem votar no ano anterior a remuneração da próxima legislatura. Os parlamentares da capital, no entanto, resolveram antecipar o aumento para evitar fazê-lo no ano eleitoral.

A reportagem procurou o prefeito durante toda a tarde de ontem, porém a sua assessoria não atendeu, nem respondeu aos pedidos para uma entrevista. A omissão de Ducci na promulgação do projeto chama a atenção, pois Curitiba não foi a única cidade em que aumentos semelhantes foram aprovados.

Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda vetou o reajuste de 61,8% que faria os salários dos parlamentares da cidade saltar de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil a partir do ano que vem. Lacerda, que é também pré-candidato a reeleição, vetou o reajuste após forte reação da sociedade contra o aumento. O mineiro é do mesmo partido de Ducci, o PSB.

Ano eleitoral

O presidente em exercício da Câmara Municipal, Sabino Picolo (PSDB), negou que tenha conversado com o prefeito sobre a sanção do projeto. "Foi uma decisão do prefeito. Enviamos o projeto, o prazo expirou e nossa assessoria nos devolveu a matéria. Então promulgamos como manda a lei", disse. Picolo afirmou que, durante sua interinidade, que ontem completou 63 dias (leia mais no quadro acima), não ocorreu outro caso de omissão de Ducci em sanção ou veto. O líder do prefeito na Câmara, vereador João do Suco (PSDB), referendou a versão do presidente. "Não houve acordo com a base, foi uma decisão pessoal do prefeito."

Já o oposicionista Paulo Salamuni (PV), que votou contra o aumento, lamentou a omissão de Ducci. "É uma pena que o prefeito não tome posição. Fica óbvio que ele tentou evitar desgaste tanto com a opinião pública, quanto com os vereado­res no ano da eleição", disse. Para o professor de Ciên­cia Política Emerson Cervi, da UFPR, a postura do prefeito é "populista" e só poderia ocorrem em ano eleitoral, assim como a antecipação da votação do aumento para evitar o desgaste de imagem. "O problema não é o aumento em si, e sim que o Legislativo não presta o serviço que a sociedade espera", disse. Ele destacou que a omis­­são do prefeito neste caso mostra que apesar de contar com a ampla maioria dos verea­dores na base, Ducci quer desvincular sua imagem do Legis­lativo municipal, marcado pe­los encândalos envolvendo o presidente licenciado da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), com supostas irregularidades em contratos de publicidade. "No momento, a Câmara não é boa parceira político para ninguém."