O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), lavou as mãos em relação ao aumento de 28% no salário dos vereadores curitibanos, autoconcedido por eles próprios em dezembro do ano passado. Como adiantou ontem o blog Conexão Brasília, do jornalista André Gonçalves, da Gazeta do Povo, Ducci poderia vetar ou sancionar o aumento, mas preferiu não fazê-lo. De acordo com a Lei Orgânica do município, o prefeito tem 15 dias para vetar projetos enviados pelo Legislativo curitibano. Expirado o prazo, o silêncio do prefeito equivale à sanção. A lei também diz que, caso o prefeito não promulgue a lei em 48 horas, a própria Câmara pode fazê-lo. Isso ocorreu no último dia 11 de janeiro.
Assim, o reajuste vale para os vereadores da nova legislatura, a partir de 2013, após as eleições do próximo outubro. O novo subsídio dos parlamentares vai saltar de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil, o equivalente ao salário de um secretário municipal em 2013.
A oposição e especialistas dizem que Ducci se omitiu para evitar desgaste com os parlamentares e também com a opinião pública em razão da repercussão negativa do reajuste. A votação do aumento foi polêmica, pois a lei diz que os vereadores devem votar no ano anterior a remuneração da próxima legislatura. Os parlamentares da capital, no entanto, resolveram antecipar o aumento para evitar fazê-lo no ano eleitoral.
A reportagem procurou o prefeito durante toda a tarde de ontem, porém a sua assessoria não atendeu, nem respondeu aos pedidos para uma entrevista. A omissão de Ducci na promulgação do projeto chama a atenção, pois Curitiba não foi a única cidade em que aumentos semelhantes foram aprovados.
Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda vetou o reajuste de 61,8% que faria os salários dos parlamentares da cidade saltar de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil a partir do ano que vem. Lacerda, que é também pré-candidato a reeleição, vetou o reajuste após forte reação da sociedade contra o aumento. O mineiro é do mesmo partido de Ducci, o PSB.
Ano eleitoral
O presidente em exercício da Câmara Municipal, Sabino Picolo (PSDB), negou que tenha conversado com o prefeito sobre a sanção do projeto. "Foi uma decisão do prefeito. Enviamos o projeto, o prazo expirou e nossa assessoria nos devolveu a matéria. Então promulgamos como manda a lei", disse. Picolo afirmou que, durante sua interinidade, que ontem completou 63 dias (leia mais no quadro acima), não ocorreu outro caso de omissão de Ducci em sanção ou veto. O líder do prefeito na Câmara, vereador João do Suco (PSDB), referendou a versão do presidente. "Não houve acordo com a base, foi uma decisão pessoal do prefeito."
Já o oposicionista Paulo Salamuni (PV), que votou contra o aumento, lamentou a omissão de Ducci. "É uma pena que o prefeito não tome posição. Fica óbvio que ele tentou evitar desgaste tanto com a opinião pública, quanto com os vereadores no ano da eleição", disse. Para o professor de Ciência Política Emerson Cervi, da UFPR, a postura do prefeito é "populista" e só poderia ocorrem em ano eleitoral, assim como a antecipação da votação do aumento para evitar o desgaste de imagem. "O problema não é o aumento em si, e sim que o Legislativo não presta o serviço que a sociedade espera", disse. Ele destacou que a omissão do prefeito neste caso mostra que apesar de contar com a ampla maioria dos vereadores na base, Ducci quer desvincular sua imagem do Legislativo municipal, marcado pelos encândalos envolvendo o presidente licenciado da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), com supostas irregularidades em contratos de publicidade. "No momento, a Câmara não é boa parceira político para ninguém."