Novela
Entenda o imbróglio jurídico que tomou conta da prefeitura de Cascavel:
2013
12 de novembro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná reformou uma sentença de primeira instância e entendeu que Edgar Bueno e Maurício Theodoro cometeram fraude eleitoral por acusarem, supostamente de forma falsa, o Professor Lemos de ter cometido falsidade ideológica. Ambos são cassados, mas o TRE não define quem assume.
10 de dezembro O TRE decide que o professor José Lemos deve assumir a prefeitura, mas não define data.
16 de dezembro O presidente do TRE, Rogério Coelho, concede liminar que mantém Edgar Bueno no cargo.
2014
23 de janeiro Recurso especial que garantiu a Bueno recorrer da cassação em Brasília é aceito pelo TRE-PR e cai a liminar que mantinha o prefeito na função.
25 de janeiro Edgar Bueno entra com ação cautelar no TSE com pedido de nova liminar para permanecer no cargo enquanto a ação não é julgada definitivamente.
27 de janeiro Márcio Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Cascavel, toma posse interinamente.
29 de janeiro O Presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, concede nova liminar e Edgar Bueno reassume a prefeitura até o julgamento do mérito da ação cautelar.
O prefeito Edgar Bueno (PDT), de Cascavel, reassumiu ontem o posto depois de dois dias afastado do cargo. Bueno, que responde a um processo na Justiça Eleitoral, conseguiu liminar para permanecer à frente do Executivo até que o caso seja julgado em definitivo. A liminar foi concedida pelo presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.
Bueno reassumiu a prefeitura às 16 horas. Chegou acompanhado da esposa, Lorita, e do filho André, que é deputado estadual. Cerca de 300 servidores e populares o aguardavam em frente à prefeitura. Alguns usavam adesivos e bandeiras da campanha eleitoral do prefeito. Quando entrou no prédio, Bueno foi saudado por uma queima de fogos de artifício que durou quase cinco minutos.
Bueno disse que vai convidar novamente todos os seus secretários que foram demitidos pelo vereador Márcio Pacheco (PPL), presidente da Câmara Municipal, que assumiu interinamente o cargo na segunda-feira. O prefeito criticou a interinidade de Pacheco e disse que recebeu a informação de que ele teria trocado todas as fechaduras do gabinete. Pacheco desmentiu, mas disse que deveria ter feito isso "por absoluta segurança".
Lemos
Edgar Bueno disse que nunca aceitou a decisão da Justiça de tirá-lo do cargo e afirmou não entender como seria possível empossar um prefeito com as contas reprovadas. O professor José Lemos (PT), segundo colocado nas eleições de 2012 teve suas contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Lemos assumiria caso Bueno continuasse afastado ou fosse cassado. Os dois foram adversários na eleição de 2010, e Bueno responde a processo por ter supostamente mentido no programa eleitoral gratuito ao dizer que Lemos não morava em Cascavel.
Danielle Magnabosco, advogada de Lemos, informou que já esperava a decisão favorável a Bueno, mas considera que há grandes chances de reverter a situação com o julgamento do mérito da ação e da própria ação que cassou o prefeito. Segundo ela, a fundamentação usada por Marco Aurélio para conceder a cautelar mostra que as chances são grandes de a cassação ser mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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