Eleição de pastor para comissão expõe outro tipo de lobby setorial

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A escolha do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor de comentários ofensivos a gays e negros e réu por homofobia no Supremo Tribunal Federal, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara expôs dois tipos de lobbies setoriais na disputa pelo comando das comissões permanentes do Congresso. No formato tradicional, há casos como a eleição do ex-jogador Romário (PSB-RJ) para a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Em uma lógica "invertida", Feliciano foi eleito para o colegiado de Direitos Humanos e Minorias e o ruralista Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Na prática, o poder por trás desses cargos consiste em pautar ou barrar proposições legislativas. Pela definição dos regimentos internos da Câmara e do Senado, as comissões têm um "caráter técnico-legislativo ou especializado". Nelas começam a ser apreciadas as propostas, de acordo com o tema – um projeto sobre mudanças na grade curricular do ensino público, por exemplo, tem de passar pela Comissão de Educação.

"É um poder relativo, porque as decisões realmente importantes ficam com o plenário", cita o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. Assim como acontece no plenário, no entanto, os presidentes das comissões são responsáveis por conduzir as sessões, montar as pautas e distribuir as relatorias de projetos.

"Na disputa política, há o que pode ser chamado de jogo limpo e de sujo. Um parlamentar pode fazer força para um projeto ir para frente ou ficar emperrado e, gostem ou não, isso faz parte do processo democrático e na composição das maiorias", avalia Nogueira.

O revezamento no comando das comissões permanentes é anual. A definição dos presidentes obedece ao critério de representatividade partidária. As legendas com maiores bancadas têm preferência nas escolhas.

Ruralistas e evangélicos

A opção por Maggi na Comissão de Meio Ambiente do Senado integra uma estratégia conjunta do partido na Câmara, onde o PR também conseguiu a Comissão de Agricultura, com o paranaense Fernando Giacobo (leia mais ao lado). O grupo empresarial da família do senador, a Amaggi, é responsável por 5% de toda a produção de soja do país. Ele também tem um longo histórico de conflitos com ambientalistas – em 2006, ganhou o prêmio "Motosserra de Ouro" da ONG Greenpeace.

"Se não cuidarmos bem da terra, se o produtor não cuidar bem do meio ambiente em que vive, não terá futuro", disse o parlamentar durante a cerimônia de posse no cargo.

Na mesma linha, Feliciano, eleito sob protestos presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, prometeu uma gestão "moderada". "Eu tenho minhas posições pessoais, mas mereço um voto de confiança. Sou um cristão moderado e, aqui, todos poderão ser ouvidos. O debate nunca será impedido", disse o deputado do PSC.

As críticas a Feliciano são motivadas por textos escritos por ele no microblog Twitter. No espaço, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Ele também redigiu que "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".

Mais um evangélico do PSC assume como deputado

O missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus Ricardo Arruda Nunes (PSC) vai assumir nesta semana o mandato de deputado federal pelo Paraná. Ele entra no lugar do colega de partido Edmar Arruda, que solicitou uma licença de 122 dias. Além de Arruda Nunes, a bancada de 30 paranaenses na Câmara tem outros dois líderes evangélicos, os pastores Hidekazu Takayama (PSC), da Assembleia de Deus, e Oliveira Filho (PRB), da Universal.

"Como será um mandato de prazo curto, pretendo dar continuidade aos projetos do deputado Edmar", afirmou o novo parlamentar. Arruda Nunes, que já concorreu a vereador do município de São Paulo, pelo PDT, em 2000, fez 33.119 votos para deputado federal em 2010 e é o segundo suplente do PSC.

Ele foi o 48.º mais votado no estado e conquistou a vaga graças ao desempenho de Ratinho Júnior, que fez 358.924 votos. Como comparação, o segundo suplente da coligação do PMDB, Marcelo Almeida, que assumiu no mês passado, fez 82.518 votos e foi o 27º mais votado no estado.

Sobre a polêmica envolvendo a indicação do pastor Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Arruda Nunes disse que o colega de partido precisa ser cobrado pelo que ele prometeu para o futuro – e não pelo passado. Da atual bancada de 15 parlamentares do PSC na Câmara, quatro são do Paraná.

Licença

Edmar Arruda disse que deixou o mandato para dedicar-se às suas empresas e se aproximar da sua base eleitoral no estado. O fato de Ratinho Júnior ter assumido a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano também pesou. "Ele vai ter controle sobre um volume muito grande de recursos para os municípios. Quero ajudar, cuidando da minha região", afirmou o deputado licenciado.